O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual. A decisão veio após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) desistir da impugnação que havia movido contra a candidata, que é irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e neta da deputada estadual Francisca Motta. O caso expõe a engenharia política da família para manter uma cadeira na Assembleia Legislativa, segundo o Jornal da Paraíba.
A impugnação original da PRE-PB alegava que Olívia Motta não havia apresentado comprovante de desincompatibilização de dois vínculos como médica na Secretaria de Saúde da Paraíba. Durante a tramitação do processo, a candidata apresentou o requerimento de desligamento das duas matrículas. Foram anexados ainda uma certidão oficial da Secretaria de Saúde e registros do sistema de recursos humanos da Codata comprovando a cessação das atividades. Diante da documentação, a PRE-PB reconheceu que o afastamento ocorreu dentro do prazo legal e desistiu da impugnação.
O termômetro da força familiar
A candidatura de Olívia Motta é um movimento calculado dentro de um dos clãs políticos mais influentes da Paraíba. Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, dá projeção nacional ao nome da família, enquanto Francisca Motta (Republicanos) ocupa atualmente a cadeira na Assembleia Legislativa que Olívia pretende herdar. A sucessão direta de avó para neta revela uma estratégia de continuidade: manter o controle do capital político acumulado por décadas.
O desfecho da impugnação também reforça essa leitura. A PRE-PB questionou justamente o ponto mais sensível de candidatos que vêm do serviço público, a desincompatibilização, e desistiu apenas quando os documentos comprovaram que o afastamento ocorreu dentro da lei. A Lei Complementar 64/90 exige que o servidor público se afaste três meses antes do pleito. A tese da defesa, que a candidatura era regular desde o início, saiu confirmada pelo próprio órgão que havia contestado.
O que pode vir pela frente
Com o registro deferido, Olívia Motta está habilitada a disputar a eleição para deputada estadual em outubro. Novas impugnações ou questionamentos podem surgir se houver denúncias de terceiros, partidos adversários, coligações concorrentes ou cidadãos, protocoladas no TRE-PB. O tribunal, composto por sete membros, julga registros de candidatura em até 20 dias após a protocolização.
O que ainda está em aberto é se a candidatura de Olívia Motta enfrentará resistência política na campanha, especialmente de adversários que veem na concentração de poder da família Motta um alvo. Por ora, o caminho jurídico está limpo. O próximo teste será nas urnas.
