A Polícia Federal da Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Heteronômio em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O alvo são suspeitos de usar identidades falsas para fazer inscrições fraudulentas em cadastros eleitorais. A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, segundo o Portal Correio.
Para o eleitor comum, a dúvida imediata é: como alguém consegue se passar por outra pessoa na Justiça Eleitoral e o que isso significa para a lisura das eleições? A resposta está no mecanismo da fraude e nos riscos para quem tem o cadastro usado indevidamente.
Como funciona a fraude com identidade falsa no cadastro eleitoral
A fraude investigada na Operação Heteronômio consiste em apresentar documentos falsos (como RG, CPF ou certidão de nascimento) no momento do alistamento eleitoral ou da transferência de domicílio. Com esses dados, o suspeito registra um título de eleitor em nome de outra pessoa, viva ou fictícia, e passa a votar ou a justificar a ausência usando aquela identidade.
O objetivo é inflar o eleitorado de um município ou criar votos fantasmas para beneficiar candidatos locais. Como o cadastro eleitoral é a base para definir o número de vagas na Câmara de Vereadores e o quociente eleitoral, uma fraude desse tipo pode distorcer a representação política.
A Polícia Federal não informou quantas identidades falsas foram encontradas até agora nem se há suspeitos presos. O que se sabe é que a investigação mira inscrições suspeitas feitas em Cabedelo, e os mandados de busca e apreensão devem recolher documentos e provas digitais.
Consequências legais e risco para o eleitor
Usar identidade falsa em cadastro eleitoral é crime eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (promover inscrição fraudulenta). A pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa, conforme o Código Eleitoral. Para quem tem o cadastro usado indevidamente, o principal risco é ter o título bloqueado ou cancelado pela Justiça Eleitoral, o que impede de votar, tirar passaporte, assumir cargo público ou renovar matrícula em universidade.
Se um eleitor descobre que seu nome foi usado sem autorização, pode ter dificuldade para comprovar a fraude, já que os dados do responsável pelo crime nem sempre são de fácil acesso.
Como verificar se seu cadastro eleitoral foi alvo de fraude
O eleitor pode consultar a situação do título gratuitamente pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou pelo aplicativo e-Título. O passo a passo é simples:
- Acesse o site do TRE-PB ou abra o app e-Título.
- Informe o número do título de eleitor ou o CPF.
- Verifique se os dados pessoais (nome, filiação, data de nascimento) estão corretos.
- Confira o local de votação e se há alguma pendência ou irregularidade registrada.
Caso encontre divergências, como um endereço que você não conhece ou uma seção eleitoral estranha, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para registrar a ocorrência. Também é possível fazer uma denúncia anônima à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral.
O que muda na prática para o paraibano
A Operação Heteronômio mostra que a fraude em cadastros eleitorais pode afetar diretamente a representação política de cidades como Cabedelo. Para o eleitor comum, o alerta é duplo. Primeiro, a necessidade de verificar periodicamente a situação do título. Segundo, a importância de denunciar irregularidades, já que cada voto falso rouba o peso do voto verdadeiro.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Polícia Federal da Paraíba sobre o andamento da operação, mas não conseguiu entrar em contato.
