Os moradores da zona rural de Dona Inês, no Curimataú paraibano, são os principais atingidos pelas duas investigações que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu contra a gestão municipal. As apurações miram o abandono de estradas vicinais e o suposto uso irregular de veículos e equipamentos da Prefeitura.
Quem vive nas comunidades rurais enfrenta, no dia a dia, os efeitos da falta de manutenção nas rotas de escoamento da produção agrícola e do transporte escolar. A informação foi divulgada pelo portal Poder Paraíba nesta terça-feira (15).
O promotor Erik Bethoven de Lira Alves, da Promotoria de Justiça de Bananeiras, assinou as portarias de instauração dos procedimentos no dia 10 de setembro. Ambos os casos nasceram de denúncias enviadas ao órgão de controle.
Onde acompanhar e como denunciar
O cidadão de Dona Inês pode usar a Ouvidoria do MPPB para acompanhar o andamento dos procedimentos e enviar novas denúncias, inclusive de forma anônima. O canal funciona como porta de entrada para relatos de irregularidades na administração pública.
Na segunda-feira (9), uma nova ouvidora tomou posse no MPPB, segundo o arquivo do portal. A troca no comando do órgão não altera o funcionamento do serviço, que segue disponível para receber informações da população.
As associações de moradores e os sindicatos rurais da região podem cobrar da Prefeitura a apresentação de relatórios de manutenção das estradas e de uso dos bens públicos. A pressão coletiva pode ocorrer por meio de ofícios encaminhados à Prefeitura de Dona Inês, que tem o poder de convocar o Executivo para prestar esclarecimentos.
O que está em jogo para a população
A primeira investigação apura o impacto da ausência de patrolamento e conservação das estradas vicinais, que estariam isolando comunidades e gerando riscos ao deslocamento de alunos e trabalhadores rurais. A segunda linha de apuração busca verificar se veículos, equipamentos ou insumos da Prefeitura foram desviados para atender interesses particulares.
O MPPB informou que os procedimentos estão em fase preliminar de instrução. O município de Dona Inês foi notificado para prestar esclarecimentos e apresentar relatórios operacionais.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de Dona Inês, mas não conseguiu entrar em contato.
