O eleitor paraibano que acompanha a disputa ao Senado ganhou um novo motivo de atenção. A renúncia de Janine Lucena (PSD) à primeira suplência da chapa de Veneziano Vital do Rêgo (MDB), anunciada nesta segunda-feira, substitui o nome na composição majoritária, mas mantém a família Lucena no posto. A decisão foi tomada três dias após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir o registro da candidatura de Janine, com base em elementos da Operação Mandare.
Com a saída, o eleitor pode se perguntar: quem passa a ocupar a vaga e o que muda na regularidade da chapa? O substituto é Matheus Lucena (PDT), irmão de Janine e filho do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). A mudança ocorre após o TRE-PB acolher ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral, que apontou suposta vinculação funcional entre a atuação político-eleitoral de Janine e a estrutura investigada na Operação Mandare, que apura organização criminosa e possíveis relações com agentes públicos. A informação foi publicada pelo portal Poder Paraíba.
O que o eleitor pode fazer para verificar a regularidade da chapa
O cidadão paraibano pode acompanhar o andamento do registro da chapa de Veneziano diretamente nos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral. O principal canal é o Portal do TSE (www.tse.jus.br), na seção “DivulgaCand”, onde é possível consultar a situação de cada candidato e suplente. Também está disponível o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do TRE-PB, onde tramitam os processos de registro de candidatura e os recursos relacionados à Operação Mandare.
Além disso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) mantêm canais de denúncia e acompanhamento de ações judiciais. O eleitor pode acessar o site do MPPB (www.mppb.mp.br) para consultar notícias e processos de interesse público, ou ainda utilizar o Pardal, aplicativo do TSE que permite denunciar irregularidades eleitorais de forma anônima.
O efeito concreto da troca sobre o eleitor paraibano
A substituição na suplência não altera o candidato principal da chapa, Veneziano segue no mandato de senador, sem disputa eleitoral. No entanto, a decisão do TRE-PB e a renúncia de Janine geram incerteza jurídica sobre a composição final da chapa. O indeferimento original ainda está sujeito a recurso no TSE, e a defesa de Janine já havia recorrido antes da renúncia.
Para o eleitor, a principal consequência é a necessidade de monitorar os próximos passos judiciais. Se o TSE reverter a decisão do TRE-PB, a chapa pode sofrer nova alteração. Caso contrário, Matheus Lucena permanece como primeiro suplente. A situação também afeta a percepção de lisura do processo eleitoral, especialmente em um contexto onde a Operação Mandare investiga possíveis relações entre agentes públicos e organizações criminosas.
O que está sendo decidido, e em nome de quem
A decisão final sobre a regularidade da chapa de Veneziano cabe ao TSE, que analisará o recurso apresentado pela defesa de Janine. Até lá, o eleitor paraibano pode usar os canais oficiais para acompanhar o andamento dos processos e cobrar transparência dos candidatos. A troca na suplência, embora não mude o nome principal na disputa, sinaliza que a Justiça Eleitoral segue atenta a indícios de irregularidades, e que o cidadão tem ferramentas para fiscalizar cada etapa.
