Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba e da Polícia Civil, deflagrada na quinta-feira (20), afastou o prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira (Chico Nazário), do cargo. A suspeita é de que ele comandava um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos de coleta de lixo. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.
O prefeito Chico Nazário negou as acusações de envolvimento em irregularidades. A investigação, conduzida pelo Gaeco, apura crimes de organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
O mecanismo da fraude
De acordo com os indícios levantados pela investigação, o esquema funcionava por meio de contratos direcionados para a coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana. As fraudes incluem dispensas ilegais de licitação, quando a contratação é feita sem o devido processo competitivo, e superfaturamento de serviços, ou seja, pagamento por valores acima do mercado.
Além disso, há suspeita de lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos recursos desviados. O Ministério Público também investiga falsidade ideológica e uso de documento falso.
Quem são os investigados
Doze pessoas e três empresas são alvo das medidas judiciais. Entre os investigados estão o prefeito Chico Nazário; a agente de contratação Fernanda Ellen da Silva Gomes; o secretário de Infraestrutura Severino Pereira de Lima Neto; além de empresários como Hilton Amorim Cunha Júnior e Sandro Trajano de Freitas.
As empresas citadas são a HAC Serviços Ambientais Ltda., a GN Locações e Serviços Ltda. e a Caaporã Cargas e Logística Ltda. A Justiça determinou o sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo calculado.
O vice-prefeito Carlos Eduardo Monteiro assumiu interinamente o cargo. Em discurso, pediu calma à população e disse que o trabalho continua.
O alerta que Caaporã deixa para a gestão do lixo na Paraíba
Para a população de Caaporã, a crise interrompe a gestão municipal e gera incerteza sobre a continuidade dos serviços de coleta de lixo. Em todo o estado, o caso serve de alerta para prefeituras que terceirizam serviços públicos sem fiscalização adequada. A investigação do Gaeco e da Polícia Civil segue em andamento, e novas medidas podem surgir.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta do prefeito Chico Nazário, mas não conseguiu contato.
