O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar a ocupação e a construção irregular no prédio onde funcionava a antiga Cadeia Pública de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado. A apuração começou depois que um morador denunciou que um homem conhecido como Beto teria ocupado, cercado e construído no imóvel, que pertence ao poder público estadual.
O órgão quer esclarecer quem ocupa o local atualmente, para qual finalidade ele é usado e se existe alguma autorização oficial para a utilização do prédio e do terreno. A investigação foi aberta em agosto de 2024, segundo o Fonte83.
O que o MPPB apura na investigação
A suspeita é de que o imóvel público esteja sendo usado por terceiros sem autorização. O procedimento do MPPB aponta que é preciso “esclarecer a situação do imóvel e verificar se houve autorização para a ocupação”.
Para isso, o órgão solicitou informações à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e à Procuradoria Geral do Estado sobre a situação do prédio. Também pediu documentos, fotos e registros que possam ajudar na apuração.
O papel da Prefeitura de Rio Tinto e os próximos passos
A Prefeitura de Rio Tinto foi notificada para informar se tem conhecimento da ocupação e se já tomou alguma providência. O MPPB ainda poderá consultar o Cartório de Registro de Imóveis para confirmar quem é o proprietário da área.
A investigação está em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade. A denúncia original não detalha há quanto tempo o prédio está ocupado nem se o imóvel foi desativado oficialmente.
O que muda na prática para o morador da Paraíba
O desfecho da investigação define se o prédio público volta a ser usado pelo estado ou se a ocupação será legalizada de alguma forma. Enquanto o MPPB não concluir o procedimento, o imóvel segue sob suspeita de uso irregular, e a gestão municipal fica obrigada a prestar esclarecimentos sobre o que sabia da ocupação.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Beto, citado na denúncia, mas não conseguiu entrar em contato.
