O processo contra Dinho Dowsley (MDB) teve um novo capítulo nesta sexta-feira (19). O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contra o recurso do vereador, que tenta reverter o veto à candidatura a deputado estadual. A decisão final ainda não tem data marcada.
O veto original foi estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é defendido pelo MPF. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo.
O que está em jogo no processo contra Dinho Dowsley
O parecer do MPF foi encaminhado ao TSE nesta sexta-feira (19). O vice-procurador-geral Eleitoral defendeu a manutenção do indeferimento ao apontar “simbiose consciente entre o parlamentar e o aparato bélico-territorial de uma facção criminosa”.
O MPF afirmou que o apoio recebido por Dinho decorreu de um “ajuste recíproco de interesses que culminou na infiltração da facção no processo eleitoral”. O parecer cita o artigo 17, § 4º, da Constituição como base para o veto.
A defesa do vereador alega que ele é elegível por não possuir condenação transitada em julgado. A tese foi rebatida pela Procuradoria-Geral Eleitoral. Dinho segue em campanha enquanto aguarda o julgamento.
Como acompanhar o julgamento e o andamento processual
O processo tramita no TSE sob relatoria do ministro André Mendonça. Para consultar o andamento, o cidadão pode acessar o site do tribunal e buscar pelo número do processo, que não foi divulgado na matéria original. A consulta pública pode ser feita pelo sistema de acompanhamento processual do TSE.
Quem quiser assistir ao julgamento ao vivo pode acompanhar as transmissões oficiais do TSE, que costumam ser exibidas no canal do tribunal no YouTube. A data da sessão ainda não foi marcada.
Canais oficiais para manifestação
O cidadão que quiser cobrar celeridade ou enviar manifestações sobre o caso pode usar os seguintes canais:
– Ouvidoria do TSE: recebe reclamações e sugestões sobre o serviço eleitoral
– MPF: pode ser acionado pela página oficial do Ministério Público Federal
– TRE-PB: atende demandas relacionadas à eleição na Paraíba
O portal Alerta Paraíba já mostrou que o TRE-PB dispõe de canal de participação cidadã para fiscalizar propaganda eleitoral irregular, e que o Conselho Superior do MPF transmite julgamentos.
O peso da decisão para o eleitor paraibano
O que está sendo decidido no TSE não afeta apenas o futuro político de Dinho Dowsley. A manutenção do veto define um precedente sobre até onde vai a influência de grupos criminosos no processo eleitoral paraibano. Se o recurso for negado, fica mantida a posição de que a facção tentou se infiltrar na disputa.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Dinho Dowsley, mas não conseguiu entrar em contato. O vereador segue com o recurso no TSE e mantém a campanha enquanto aguarda o julgamento.
