O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou ocupações irregulares, desmatamento da Mata Atlântica, descarte de resíduos e indícios de atuação de facções criminosas na área ao redor do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), na capital paraibana. Há relatos de uso de drones para entrada de materiais ilícitos, ameaças de resgates violentos e interferências na operação do presídio, como cortes no fornecimento de água e energia, além de barricadas e sistemas de monitoramento montados para vigiar ações policiais.
Após uma audiência extrajudicial com diversos órgãos, foram definidas medidas como o cercamento da área, instalação de sinalização ambiental, ações de educação ambiental, realização de um mapeamento social do entorno e a apresentação, em até 30 dias, de relatórios com as providências adotadas. A situação preocupa porque o avanço das facções e a degradação ambiental comprometem diretamente a segurança do sistema prisional e a vida nos bairros vizinhos de João Pessoa.
O que foi acordado na audiência
O MPPB reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais para tratar dos problemas. Entre as ações definidas estão o cercamento da área do complexo, a instalação de placas de sinalização ambiental e um programa de educação ambiental. Também foi determinado um mapeamento social do entorno para identificar as ocupações e os responsáveis pelos danos ambientais. Em até 30 dias, cada órgão deve apresentar relatórios sobre as providências que já começou a tomar.
O que está em jogo para a segurança da região
A presença de facções no entorno dos presídios não é um problema novo, mas o diagnóstico do MPPB mostra que a situação se agravou com o uso de tecnologia (drones) e a criação de uma estrutura de vigilância contra a polícia. As interrupções no fornecimento de água e energia indicam que grupos criminosos podem estar tentando desestabilizar a operação do sistema prisional. O mapeamento social e o cercamento da área são passos concretos, mas a efetividade dependerá da execução dentro do prazo de 30 dias e da continuidade das ações. Moradores e agentes penitenciários acompanham de perto se as medidas vão além do papel.
