O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, disse nesta quinta-feira (27) que o pedido de impugnação da candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba coloca sua campanha à reeleição como vereador em risco. “E o prejuízo eleitoral que eu vou ter? É inimaginável”, afirmou em entrevista. O MPE mantém o pedido para barrar a candidatura.
O que está em jogo é um processo que pode tirar Dinho da disputa das eleições de 2024. O caso mostra como funciona a Justiça Eleitoral na Paraíba.
O que é uma ação de impugnação e como funciona
Uma ação de impugnação de candidatura (AIRC) é o instrumento que o Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato usa para questionar o registro de um concorrente. O pedido vai para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que decide se o candidato pode ou não concorrer.
O TRE-PB tem até o dia 16 de setembro para julgar todos os pedidos de impugnação de candidatos no estado. Até lá, Dinho pode fazer campanha normalmente. “Minha campanha não para, só vai parar no dia 6 de outubro”, disse ele.
O prazo e o risco eleitoral que Dinho aponta
O principal argumento do vereador é o tempo que a Justiça leva para decidir. “Até que eu me defenda e seja absolvido, e o prejuízo eleitoral que eu vou ter?”, questionou. Dinho afirmou que já foi julgado dois anos depois em outro caso e sequer foi indiciado.
O presidente da CMJP declarou que segue em campanha no interior e na capital recebendo adesões. A situação leva a uma consequência: enquanto não sai a decisão do TRE-PB, o nome de Dinho fica sob suspeita para o eleitor que acompanha o noticiário político da Paraíba.
