A autorização da construção da Maternidade Municipal de João Pessoa, dada pelo prefeito Léo Bezerra nesta segunda-feira (3), atinge diretamente as gestantes e os recém-nascidos da cidade que dependem do sistema público de saúde. A nova unidade foi apresentada como solução para desafogar a Maternidade Cândida Vargas, hoje a principal referência para partos na capital.
A medida ocorre em um contexto em que a taxa de mortalidade infantil em João Pessoa, segundo dados do DATASUS, era de 10,8 óbitos por mil nascidos vivos em 2022. O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Prefeitura de João Pessoa, já estabelecia como meta a redução da mortalidade materna e infantil com a ampliação e qualificação da assistência pré-natal e ao parto.
Impacto na saúde materna e canais de participação
A nova maternidade deve ampliar a assistência e reduzir a sobrecarga sobre a Cândida Vargas, mas o sucesso do projeto depende do acompanhamento da população. O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, órgão colegiado da Prefeitura, é o principal canal para a comunidade acompanhar o andamento da obra e discutir os serviços que serão oferecidos. A Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) estabelece a participação da comunidade como diretriz do SUS, e as reuniões do conselho são públicas e abertas a qualquer cidadão.
A população pode buscar informações diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde ou participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que atua na formulação e no controle da política de saúde no município. Esse é o espaço onde sugestões e cobranças sobre a maternidade podem ser apresentadas.
A fiscalização que cabe à comunidade de João Pessoa
Com a autorização da obra, a Prefeitura de João Pessoa se compromete a entregar uma unidade que atenda à demanda por partos e assistência materno-infantil. A decisão de construir a maternidade é tomada em nome das mulheres e crianças que hoje enfrentam filas e superlotação na rede pública. Caberá à comunidade, por meio do Conselho Municipal de Saúde e de outros canais de controle social, garantir que o projeto seja executado dentro do prazo e com a qualidade necessária para reduzir os indicadores de mortalidade na cidade.
