O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, os pedidos de tropas federais para as Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Piancó e Bayeux. A decisão foi tomada na 48ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (13).
Os pedidos haviam sido feitos pelos juízes eleitorais das duas zonas, mas ambos recuaram após reuniões com as forças de segurança locais. O juiz da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, Pedro Ivo Alves de Vasconcelos, afirmou que a conjuntura atual permite que as forças regulares garantam a normalidade das eleições. Já o juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Francisco Antunes Batista, comunicou a desistência do pedido depois de reavaliar o cenário com os órgãos competentes.
O relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a ação coordenada entre as forças de segurança e a Justiça Eleitoral é a solução mais eficaz para o caso. Ele sugeriu o envio de ofício às polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para que mantenham atenção especial aos dois municípios. A decisão importa porque mostra que, para a Justiça Eleitoral, a segurança nas urnas de Piancó e Bayeux será feita com os efetivos estaduais e federais já disponíveis, sem necessidade de reforço extraordinário.
Os argumentos do tribunal
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, foi o relator dos processos. Em seu voto, disse que as preocupações dos magistrados serão consideradas na elaboração do Plano de Segurança das Eleições 2026. O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, afirmou que as discussões técnicas promovidas pelo tribunal esclareceram as situações e que a requisição de tropas federais deve ser reservada a situações de absoluta excepcionalidade.
Acompanharam o voto do relator o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e os desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques.
O que pesa sobre a segurança nas urnas
A decisão do TRE-PB indica que o tribunal considera suficiente a atuação conjunta das polícias local e federal para manter a ordem no pleito de outubro. O fato de os próprios juízes eleitorais terem desistido dos pedidos depois de dialogar com as forças de segurança reforça a tese de que não há risco concreto que justifique a excepcionalidade das tropas federais.
Resta saber se, com a aproximação das eleições, novos fatores de segurança poderão surgir nesses municípios. A recomendação de atenção especial às duas cidades, encaminhada às polícias, funciona como um termômetro: se a situação se agravar, o tribunal pode reavaliar a medida. Até lá, Piancó e Bayeux seguem no regime ordinário de segurança eleitoral.
