O eleitor paraibano que encontrar um carro de Uber, 99 ou outro aplicativo circulando com adesivo de candidato pode denunciar pelo aplicativo Pardal. A ferramenta oficial da Justiça Eleitoral está disponível desde 16 de agosto. A denúncia pode ser feita durante o período eleitoral. O prazo para registrar a irregularidade é de 48 horas após o conhecimento do fato.
Para que a denúncia seja válida, é preciso fotografar o veículo com a propaganda e também fazer um print da tela do aplicativo que mostre a identificação do carro cadastrado, como placa, modelo e nome do motorista. O registro fotográfico deve capturar claramente o adesivo, cartaz ou qualquer material de campanha nos vidros, portas ou outra parte do automóvel.
Passo a passo para denunciar pelo Pardal
- Baixe o aplicativo Pardal na loja de apps do seu celular ou tablet (já disponível desde 16 de agosto).
- Abra o app e selecione a opção “Fazer denúncia”.
- Informe o município onde a irregularidade foi vista (ex.: João Pessoa, Campina Grande, Patos).
- Anexe a foto do veículo com a propaganda e o print da tela do aplicativo de transporte.
- Preencha os dados solicitados (data, horário, local e descrição da irregularidade).
- Envie a denúncia. O sistema gera um número de protocolo.
Prazo para retirada e valor da multa
Após receber a denúncia, a Justiça Eleitoral notifica o responsável, motorista ou candidato, para retirar a propaganda em até 48 horas. Se a determinação não for cumprida dentro do prazo, pode ser aplicada multa. O descumprimento da norma pode gerar multa que varia de 5 mil a 25 mil reais, ou o valor da propaganda, se este for maior. O eleitor pode acompanhar o andamento pelo protocolo gerado no Pardal.
O erro mais comum e como evitar
O principal erro é não registrar o print da tela do aplicativo com a identificação do veículo. Só a foto do adesivo não é suficiente, porque a denúncia precisa comprovar que aquele carro está rodando como transporte remunerado. Sem o print, a Justiça Eleitoral pode ter dificuldade para processar a irregularidade.
Se houver problema com a denúncia, como falha no app ou demora na resposta, o eleitor pode procurar a ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo telefone (83) 2106-1500 ou pelo site oficial, em horário comercial. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de representantes da Uber e da 99, mas não conseguiu entrar em contato.
