O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mandou a Meta, dona do Instagram, revelar em até 48 horas quem está por trás do perfil @direita.ufpb. A conta publicou, em 11 de agosto, uma mensagem contra a candidata a vice-prefeita de João Pessoa Coronel Viviane (MDB). A decisão é da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França.
O conteúdo chamava a candidata de “feminista radical” e “misandrista”, e terminava com “não dê seu voto a quem te desrespeita”. Para a juíza, a frase configura um pedido direto para não votar em uma pessoa específica, o que é ilícito eleitoral. A informação foi publicada pelo site Maurílio Júnior.
Por que isso importa para o paraibano? A decisão mostra como a Justiça Eleitoral trata ataques anônimos em redes sociais durante a campanha de 2024 na Paraíba.
O que a Justiça determinou
A Meta deve entregar três tipos de dado: os dados cadastrais vinculados ao perfil @direita.ufpb, o endereço de IP usado na criação da conta e os registros de acesso entre 11 de julho e a data do cumprimento da ordem. Para o dia 11 de agosto, quando o ataque foi publicado, os acessos precisam vir individualizados.
Os registros devem ser preservados por seis meses e correm sob sigilo. Se a Meta não cumprir, pagará multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil. Depois que os dados forem entregues, as partes serão ouvidas, e a Procuradoria Regional Eleitoral dará parecer antes do julgamento final.
Quem é o alvo da investigação
O processo foi aberto contra Lucas da Costa Lima, apontado nos autos como um dos fundadores da “Direita UFPB”. Mas o TRE-PB registrou que ainda não há prova suficiente de que ele administrava a conta, tinha as credenciais ou escreveu a postagem. Lucas foi citado, mas não apresentou defesa. A Procuradoria Eleitoral já tinha se manifestado a favor da representação.
O que muda na prática para o leitor da Paraíba
A decisão obriga a plataforma a quebrar o anonimato de perfis que usam o Instagram para fazer propaganda negativa contra candidatos. Para o eleitor paraibano, significa que ataques políticos com pedido explícito de não voto podem ser investigados de forma mais rápida, e os responsáveis podem ser identificados e responsabilizados. O caso também sinaliza como a Justiça Eleitoral da Paraíba interpreta os limites da liberdade de expressão em período de campanha.
