Eleitores e candidatos da Paraíba podem reagir a ataques anônimos nas redes sociais. No dia 26 de agosto, a Justiça Eleitoral determinou que o Facebook identifique os responsáveis pelo perfil ‘direita.ufpb’, alvo de denúncia da candidata Coronel Viviane (PSB). O perfil teria publicado mensagens questionando a orientação política dela por sua filiação ao PSB, segundo o ClickPB.
Para o paraibano, a decisão reforça que é possível agir contra abusos online, e mostra onde e como fazer a denúncia.
O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite a qualquer cidadão reportar propagandas irregulares e abusos eleitorais, inclusive de perfis anônimos. Até agosto, o Pardal já havia registrado quase 60 denúncias em 17 cidades da Paraíba, de acordo com o TSE. Para que a denúncia seja aceita, é necessário anexar prints das publicações e os links dos perfis ou conteúdos suspeitos.
Além do Pardal, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também recebe queixas. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que completa 10 anos em 2025, determina no Artigo 63 que plataformas como o Facebook devem garantir acessibilidade, o que inclui a identificação de perfis para assegurar o direito à informação e à participação política, conforme a lei federal.
O que a identificação do ‘direita.ufpb’ significa para o eleitor paraibano
A ordem judicial mostra que a Justiça Eleitoral da Paraíba investiga ataques anônimos. A decisão atendeu à candidata Coronel Viviane, mas o efeito prático alcança todos os candidatos e eleitores que se sentem intimidados por perfis que escondem a identidade. O caso ainda está em andamento.
