O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) pediu formalmente a desistência da ação que impugnava o registro de candidatura do ex-presidente do Botafogo-PB, Roberto Burity (PSB), que concorre a deputado federal. A mudança de posição ocorreu depois que a defesa do candidato apresentou documentos que esclareciam dois supostos vínculos funcionais ativos apontados pelo Portal da Transparência do Estado.
Por que o MPE mudou de ideia? Porque as duas situações que levantavam dúvidas sobre a elegibilidade de Burity foram explicadas com provas concretas. A virada jurídica, assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga no último domingo (23), mostra que o órgão considerou os esclarecimentos suficientes para afastar as causas de inelegibilidade.
A impugnação original, apresentada em 17 de agosto, apontava dois vínculos: um cargo de engenheiro civil na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e outro de assessor técnico na Secretaria de Estado do Governo. A decisão define se um nome conhecido do futebol e da gestão pública pode disputar as urnas em outubro.
O vínculo com a Suplan foi resolvido pela aposentadoria
O primeiro ponto era o cargo de engenheiro civil na Suplan. A defesa de Burity apresentou uma portaria da PBPrev, publicada em 25 de junho de 2024, que concedeu a aposentadoria ao candidato. O prazo de desincompatibilização, período em que o servidor precisa se afastar do cargo antes de concorrer, é de três meses, contados a partir de 6 de julho. O prazo de desincompatibilização é de três meses, contados a partir de 6 de julho.
Como Burity já estava formalmente aposentado nessa data, o vínculo foi considerado encerrado antes do período exigido pela lei. O MPE entendeu que não havia irregularidade.
O segundo cargo era um erro de indexação no Portal da Transparência
O segundo vínculo, de assessor técnico na Secretaria de Estado do Governo, foi esclarecido por documentos do sistema de Recursos Humanos do Estado. Eles mostraram que Roberto Burity nunca foi nomeado, tomou posse ou exerceu essa função. O cargo, na verdade, havia sido ocupado pelo irmão do candidato, Robério Lopes Burity.
A Procuradoria apontou que a semelhança entre os nomes provocou um erro de indexação no Portal da Transparência. Com isso, o suposto vínculo foi descartado.
O que a decisão do MPE significa na prática para o eleitor
O parecer do MPE é favorável ao deferimento do registro, mas a palavra final cabe à Justiça Eleitoral, que analisa o processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a desistência da impugnação pelo próprio órgão que a apresentou, o caminho para a candidatura de Burity fica mais livre. Na prática, o eleitor paraibano pode esperar que o nome do ex-presidente do Botafogo-PB permaneça na urna até decisão judicial em contrário, o que, neste momento, parece improvável diante do parecer do MPE. A candidatura segue válida e apta a receber votos enquanto não houver um julgamento definitivo.
