Os moradores de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, amanheceram nesta quinta-feira (20) sem prefeito. A Operação Purgatório, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil, afastou cautelarmente Francisco Nazário de Oliveira (União Brasil) do cargo e apura o desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais, especialmente em contratos de coleta de resíduos sólidos.
A investigação, conduzida pelo Gaeco, Ccrimp e Draco, cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em Pernambuco contra 12 investigados e sequestro de bens. O afastamento do prefeito é uma medida cautelar, e o caso ainda está em fase de coleta de provas, segundo o MPPB.
Para o cidadão paraibano, a notícia levanta uma questão prática: como acompanhar a apuração e garantir que o dinheiro desviado seja devolvido aos serviços públicos da cidade?
Canais de controle social disponíveis
O cidadão de Caaporã pode acionar ao menos três instâncias oficiais para denunciar irregularidades, pedir informações ou cobrar o andamento da investigação.
Ouvidoria do MPPB, O Ministério Público da Paraíba mantém canal de atendimento presencial, telefônico (83 2107-6150), WhatsApp (83 99181-7355) e e-mail (ouvidoria@mppb.mp.br). É o caminho direto para relatar suspeitas de novos desvios ou pedir esclarecimentos sobre a operação.
TCE-PB, O Tribunal de Contas do Estado possui um Sistema de Denúncias online, onde qualquer pessoa pode reportar irregularidades na gestão pública, sem necessidade de identificação formal. A ferramenta está disponível no site do TCE-PB.
Câmara Municipal de Caaporã, É o órgão responsável por decidir sobre o afastamento definitivo do prefeito. A Câmara pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. O cidadão pode acompanhar as sessões e cobrar dos vereadores transparência e celeridade.
Além disso, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) garante a qualquer interessado solicitar informações aos órgãos públicos envolvidos, sem necessidade de justificativa.
O que ainda não se sabe
A nota oficial do MPPB não informa quem assume interinamente a prefeitura de Caaporã. Também não há prazo definido para a Câmara Municipal deliberar sobre o afastamento definitivo. As investigações seguem em sigilo, e novos detalhes sobre empresas ou servidores envolvidos devem surgir nas próximas semanas.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Francisco Nazário de Oliveira, mas não conseguiu entrar em contato.
O que a Câmara decide em nome dos moradores
O desfecho imediato do caso depende da Câmara de Vereadores de Caaporã. Cabe aos parlamentares decidir se mantêm o afastamento cautelar ou se devolvem o cargo ao prefeito. A decisão será tomada em nome dos 21 mil habitantes da cidade, que dependem de serviços públicos como coleta de lixo, exatamente o contrato sob suspeita. A pressão popular e o uso dos canais de controle podem acelerar a responsabilização e o ressarcimento dos R$ 2 milhões desviados.
