A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em Catolé do Rocha, Congo, São Francisco e São Mamede, todas no Sertão e Cariri paraibanos, por causa da estiagem. O reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (13), é a porta de entrada para medidas que o poder público municipal não podia tomar antes.
A tensão real por trás do anúncio é que, embora o número de cidades afetadas esteja longe do pico da seca histórica de 2013, a situação revela que a estiagem continua pressionando justamente as regiões mais vulneráveis do estado. O morador dessas cidades quer saber: o que, de fato, muda na prática?
O que uma cidade pode fazer que não podia antes
Com o reconhecimento federal, as prefeituras das quatro cidades podem solicitar recursos para compra de insumos, contratação de mão de obra e ações de defesa civil. Também fica autorizada a dispensa de licitação em caráter emergencial, o que acelera a compra de água, alimentos e medicamentos. Na prática, o gestor ganha poder de resposta rápida que o regime normal de contratações não permite.
Isso significa que, em tese, o morador pode esperar ações mais ágeis de abastecimento de água potável e distribuição de cestas básicas. Mas o reconhecimento não garante que os recursos cheguem de imediato, ele apenas habilita o município a pedi-los. A efetividade depende da capacidade de cada prefeitura de apresentar projetos e da liberação do governo federal.
Quantas cidades estavam em emergência antes e no pico da seca
No mesmo período do ano passado, a Paraíba tinha 147 reconhecimentos vigentes no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Desse total, 108 foram por estiagem ou seca, exatamente o mesmo número registrado agora, segundo o S2iD. O dado indica que a situação atual não é excepcional, mas sim a continuidade de um quadro já conhecido.
O contraste maior é com 2013, auge da última grande seca. Naquele ano, 195 municípios paraibanos estavam em emergência por estiagem ou seca, conforme dados da Defesa Civil compilados pelo G1 Paraíba. Hoje, com 108 reconhecimentos ativos por seca, o estado está em um patamar bem inferior àquele pico. Ainda assim, o fato de quatro novas cidades entrarem na lista mostra que o problema não desapareceu, apenas se concentrou em áreas específicas.
Onde ficam as cidades e por que isso importa
Catolé do Rocha, Congo, São Francisco e São Mamede estão localizadas no Sertão e no Cariri paraibano, regiões que a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) aponta como historicamente mais afetadas pela seca. São áreas onde a falta de chuvas não é exceção, mas regra, e onde a estrutura hídrica, barragens, cisternas, adutoras, faz a diferença entre abastecimento regular e colapso.
O reconhecimento federal, portanto, não surpreende quem acompanha a realidade dessas regiões. Ele reacende a discussão sobre políticas permanentes de convivência com a seca, em vez de medidas emergenciais que se repetem ano após ano.
O que está em jogo e o que ainda pode virar
O principal ponto em aberto é se o governo federal liberará os recursos pedidos pelas prefeituras com a agilidade que a emergência exige. Sem o dinheiro, o reconhecimento vira papel. Outro fator a observar é a evolução do quadro nos próximos meses: se as chuvas não vierem até o fim do ano, o número de cidades em emergência pode voltar a subir e se aproximar novamente dos patamares críticos de 2013.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta das prefeituras das quatro cidades, mas não conseguiu entrar em contato até a publicação desta matéria.
