A vice-presidente estadual do PDT, Rafaela Camaraense, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (21) para pedir a anulação da candidatura de Matheus Lucena (MDB) como segundo suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O caso atinge diretamente o eleitor paraibano, que pode acompanhar o andamento do processo e cobrar transparência da Justiça Eleitoral.
O pedido foi protocolado no TRE-PB nesta segunda-feira (21), segundo o portal Vitrine do Cariri.
Isso importa porque a decisão pode alterar a composição da chapa ao Senado e abrir precedente para questionamentos sobre substituições de candidatos em convenções partidárias na Paraíba.
Como acompanhar o processo no TRE-PB
O pedido de Rafaela Camaraense será analisado pelo desembargador eleitoral Bruno Teixeira de Paiva. O cidadão pode acompanhar o andamento do processo pelo site do TRE-PB (www.tre-pb.jus.br), na área de consulta processual. Para localizar o caso, é necessário o número do processo, que ainda não foi divulgado pela Corte.
O portal Alerta Paraíba já publicou guias de como fiscalizar a distribuição de urnas e como acompanhar recursos de candidatos indeferidos.
Prazos e como cobrar celeridade
A legislação eleitoral não estabelece prazo fixo para o TRE julgar pedidos de anulação de candidatura. O relator pode decidir monocraticamente ou levar o caso ao pleno. O eleitor pode cobrar celeridade por meio da Ouvidoria do TRE-PB, pelo telefone (83) 2106-1600 ou pelo e-mail ouvidoria@tre-pb.jus.br.
Onde denunciar irregularidades em substituições de candidatos
Suspeitas de irregularidades em convenções partidárias ou substituições de candidatos podem ser denunciadas ao Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE-PB), pelo site do MPE (www.mpe.mp.br) ou pelo aplicativo MP Eleitoral. Também é possível acionar o próprio TRE-PB por meio do sistema Pardal, disponível no site do tribunal.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Matheus Lucena, mas não conseguiu entrar em contato.
O que está em jogo para o eleitor paraibano
A decisão do TRE-PB sobre o pedido de Rafaela Camaraense definirá se a segunda suplência de Veneziano Vital será ocupada por Matheus Lucena ou se haverá nova escolha partidária. O caso também testa os limites legais das substituições de candidatos e expõe o funcionamento das convenções partidárias na Paraíba.
