A vice-presidente estadual do PDT, Rafaela Camaraense, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a anulação da candidatura de Matheus Lucena (PDT) como primeiro suplente do senador Veneziano Vital (MDB). O pedido foi protocolado neste domingo (18). A questão central é se a reunião do partido que escolheu Matheus foi legal. O leitor paraibano precisa entender como funciona o rito de substituição de candidatos na Justiça Eleitoral para saber o que pode acontecer com a chapa.
De acordo com a petição, divulgada pelo portal MaisPB, a defesa de Rafaela aponta que a reunião do PDT que oficializou Matheus Lucena como suplente ocorreu sem a convocação dos demais membros do diretório.
O rito de substituição de candidatos na Justiça Eleitoral
Quando um candidato a senador precisa ser substituído após a convenção partidária, o partido deve seguir um procedimento formal. A legenda precisa convocar uma reunião oficial do diretório, registrar a ata no sistema da Justiça Eleitoral e comunicar a mudança ao TRE-PB. A Justiça Eleitoral, então, analisa se os requisitos legais e estatutários foram cumpridos. O prazo para a Justiça julgar o pedido de anulação depende da complexidade do caso e da agenda do relator.
O que diz o artigo 16 do Estatuto do PDT
A petição de Rafaela Camaraense cita o artigo 16 do Estatuto do PDT. O dispositivo repudia a articulação prévia para substituição de candidatos. Na prática, a regra proíbe que a cúpula do partido negocie a troca de nomes antes de convocar os membros do diretório para uma reunião formal. A defesa alega que isso foi violado.
O documento aponta uma divergência de horários: a renúncia de Janine Lucena (Republicanos), que abriu a vaga de suplente, ocorreu às 17h53min54s, mas a reunião do PDT que escolheu Matheus Lucena foi aberta às 17h. Para os advogados de Rafaela, a reunião tratou de um fato futuro, o que comprovaria que o colegiado já conhecia a decisão antes da reunião formal.
O que acontece com a chapa se o TRE acatar o pedido
Se o juiz membro do TRE-PB, José Ferreira Ramos Júnior, relator do caso, acatar o pedido de anulação, a candidatura de Matheus Lucena como primeiro suplente será cassada. Nesse caso, o PDT precisará escolher um novo nome para ocupar a vaga na chapa de Veneziano. A legenda teria de realizar uma nova reunião e registrar a mudança na Justiça Eleitoral. Enquanto isso, a candidatura de Veneziano não é afetada diretamente, mas a indefinição sobre o suplente pode gerar instabilidade na campanha.
O que muda na prática para o paraibano
Para o eleitor paraibano, a decisão do TRE-PB sobre este pedido pode alterar a composição da chapa ao Senado. Se a anulação for confirmada, o nome de Matheus Lucena sai da urna e outro suplente entra. O caso também expõe uma disputa interna no PDT, que pode influenciar as alianças políticas no estado, especialmente no Sertão e na capital, João Pessoa. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Matheus Lucena e de Veneziano Vital, mas não conseguiu entrar em contato.
