A Justiça determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão imediata de gastos públicos com as festividades de São João programadas para os dias 14 e 15 de julho em Princesa Isabel. A decisão vale até que o município regularize os salários de todos os servidores municipais e devolva os valores descontados de trabalhadores de cooperativas de saúde.
A ação foi ajuizada pelo promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira, da Promotoria de Princesa Isabel, e acolhida pela 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel e Água Branca. O MPPB apontou descontos de cerca de metade dos vencimentos sob justificativa de “recesso junino”, atrasos recorrentes e fracionamento do piso nacional da enfermagem, segundo o Ministério Público da Paraíba.
Além de suspender os gastos com festejos, a decisão determina o cumprimento imediato do piso salarial da enfermagem, proibindo o fracionamento. O município tem 48 horas para apresentar a relação dos trabalhadores cooperados. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 200 mil.
A ordem judicial que troca festa por salário
A decisão põe um dilema na prefeitura de Princesa Isabel: pagar salários ou realizar festejos. Como a recomendação do MPPB já havia sido ignorada, a Justiça tornou a prioridade obrigatória. Resta saber se o município terá recursos para quitar as pendências a tempo das festas programadas.
