O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está expandindo o modelo do Núcleo Psicossocial (Nups) de Campina Grande para outras quatro regiões do estado. A medida cria cinco núcleos regionais, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa, e define quais cidades cada um deles atende, conforme informações do MPPB divulgadas nesta quinta-feira (24).

O morador de uma cidade do interior pode solicitar atendimento psicossocial por meio das promotorias de Justiça da sua comarca, que encaminham a demanda ao núcleo regional responsável. O serviço é um apoio técnico especializado para dar mais celeridade às ações dos promotores e procuradores, segundo o MPPB.

O Núcleo da 3ª Microrregião, em Campina Grande, que funciona há 20 anos e serviu de modelo para os demais, atende as promotorias de 12 cidades: Umbuzeiro, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Boqueirão, Juazeirinho, Soledade, Queimadas, Esperança, Pocinhos, Ingá e Itabaiana. Os núcleos de João Pessoa, Guarabira, Patos e Sousa foram criados pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, mas o MPPB detalhou que os núcleos abrangem as promotorias das respectivas microrregiões administrativas do órgão sem informar custo ou prazo de implantação do modelo.

As cinco regiões e o que se sabe sobre cada núcleo

O MPPB confirmou a criação de cinco Núcleos Psicossociais Regionais, cada um vinculado a uma microrregião:

  • João Pessoa (1ª Microrregião), recém-criado, sem lista de cidades divulgada.
  • Campina Grande (3ª Microrregião), já em funcionamento há 20 anos, atende Umbuzeiro, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Boqueirão, Juazeirinho, Soledade, Queimadas, Esperança, Pocinhos, Ingá e Itabaiana.
  • Guarabira, recém-criado, sem lista de cidades divulgada.
  • Patos, recém-criado, sem lista de cidades divulgada.
  • Sousa, recém-criado, sem lista de cidades divulgada.

Também não foram informados quantos profissionais atuarão em cada núcleo nem como os servidores do núcleo de Campina Grande foram capacitados ao longo dos 20 anos de funcionamento.

Como o cidadão pode acessar o serviço

O atendimento psicossocial do MPPB não é de acesso direto ao público. O cidadão deve procurar a promotoria de Justiça da sua cidade, que avalia o caso e, se houver necessidade de suporte técnico especializado (psicologia ou assistência social), encaminha a demanda ao Núcleo Psicossocial Regional correspondente. O serviço é voltado para dar suporte à atividade dos promotores e procuradores em casos que envolvem famílias, crianças, adolescentes, saúde mental e outras áreas sociais.

O que está sendo decidido e em nome de quem

A decisão de expandir o modelo partiu do procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto. O coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande, promotor Sócrates da Costa Agra, afirmou que o núcleo local servirá de referência para as demais regiões. Os novos núcleos já foram instituídos e estão em fase de implementação conforme ato do procurador-geral de Justiça, sem detalhamento de quais cidades cada um atenderá, informação que o MPPB ainda não divulgou e que impacta diretamente o cidadão que depende do serviço em sua região.