O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou nesta sexta-feira (28) uma ação de improbidade administrativa contra um delegado e dois policiais civis investigados na Operação Perfidus. O pedido inclui o afastamento dos servidores das funções e o bloqueio de bens de até R$ 1,67 milhão. A ação foi assinada pelo 37º Promotor de Justiça, Ricardo Alex Almeida Lins.
Segundo a manifestação, os investigados teriam cometido atos dolosos de improbidade que resultaram em suposto enriquecimento ilícito e na quebra de deveres relacionados ao sigilo da atividade policial. O MPPB sustenta que os agentes usaram a estrutura da segurança pública do Estado para as práticas investigadas. A ação busca as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Como acompanhar a ação
O número do processo e a vara onde a ação tramita não foram divulgados. O cidadão pode consultar o andamento no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e no portal do MPPB, que disponibilizam consulta processual por nome das partes. A ouvidoria do MPPB também recebe manifestações sobre o caso. A transparência do processo depende da atualização dos sistemas judiciais e do MPPB.
O impacto na segurança pública da Paraíba
A ação atinge a categoria de policiais civis e a credibilidade da investigação criminal no estado. A Operação Perfidus, que originou as provas, já investigava os mesmos agentes. O afastamento, se deferido, pode afetar o quadro de delegacias na Paraíba. O desfecho será acompanhado por entidades de classe e pela sociedade.
O que a Justiça decidirá sobre o pedido de bloqueio e afastamento
Cabe ao Judiciário decidir sobre o bloqueio de R$ 1,67 milhão e o afastamento dos servidores. A medida é solicitada pelo MPPB para garantir a efetividade das sanções previstas. A decisão será tomada em nome da sociedade paraibana, que cobra responsabilidade na gestão pública e no uso dos recursos do estado. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta dos acusados, mas não conseguiu entrar em contato.
