Os servidores contratados da Câmara de Junco do Seridó e os eleitores da cidade são os atingidos diretamente pela investigação que o Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) abriu nesta quarta-feira (9). O alvo é um discurso feito na Câmara Municipal em que o vereador Roberto da Silva defendeu que o prefeito obrigue funcionários temporários a votar nos candidatos apoiados pela gestão.
A conduta pode configurar assédio eleitoral, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, segundo o MPE-PB. A informação foi publicada pelo portal ParaibaOnline nesta quarta. Para o eleitor paraibano, o caso expõe um mecanismo de pressão sobre quem depende do emprego público e acende o alerta para a necessidade de fiscalização local.
O MPE-PB deu prazo de cinco dias para a Câmara enviar a ata e a gravação da sessão onde a fala foi registrada. Também pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre eventuais pressões a contratados. O procedimento foi encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho e à promotoria de Juazeirinho para oitivas e apuração criminal.
Canais de denúncia e acompanhamento
O eleitor de Junco do Seridó pode cobrar transparência tanto da Câmara quanto da Prefeitura sobre o cumprimento do prazo estipulado. A ata e a gravação da sessão são documentos públicos que qualquer cidadão pode solicitar. O movimento de denúncia na cidade já começou, conforme reportagem publicada pelo Alerta Paraíba ainda hoje.
Os canais oficiais para registrar novos casos de assédio eleitoral no município incluem o Ministério Público Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, mas o portal não localizou, até o fechamento desta edição, um contato específico aberto ao público para acompanhamento do procedimento individual. O que se sabe é que a investigação corre em sigilo relativo.
A decisão em nome dos contratados
O que está em jogo é a apuração de uma suposta coação sobre servidores temporários. Se confirmada, a prática pode anular votos, cassar o mandato de Roberto da Silva e responsabilizar criminalmente os envolvidos. A decisão será tomada pelo MPE-PB com base nas provas enviadas pela Câmara e pela Prefeitura, e em nome dos contratados que teriam sido pressionados a eleger a chapa da gestão.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Roberto da Silva, mas não conseguiu entrar em contato.
