O ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macedo, saiu em defesa das candidaturas de Janine Lucena e Dinho Dowsley neste sábado (12). Os emedebistas disputam, respectivamente, as vagas de primeira suplente de senador e de deputado estadual, mas tiveram os registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
A decisão da Corte eleitoral ocorreu sob a alegação de suposta proximidade dos candidatos com pessoas investigadas por envolvimento com o tráfico de drogas. A medida gerou repercussão no cenário político paraibano, levando lideranças a questionarem a segurança jurídica de decisões tomadas em instâncias iniciais.
Crítica ao indeferimento sem condenação
Em declaração pública, Jackson Macedo afirmou não possuir relações pessoais com os candidatos afetados pela decisão. No entanto, classificou a medida como um equívoco grave dentro do processo eleitoral paraibano.
“Eu não conheço nenhum dos dois. Não tenho relação nenhuma com Dinho nem com Janine. Janine sequer encontrei pessoalmente… nunca a vi. Agora, eu quero deixar registrado que acho um absurdo o que aconteceu. Indeferiram duas candidaturas sem ter nenhum tipo de condenação, baseado em um processo que está correndo ainda em primeira instância”, declarou Macedo.
O ex-dirigente petista pontuou que a atuação dos magistrados foi precipitada e baseada em conjecturas. Para ele, o impedimento de concorrer antes de um trânsito em julgado compromete a paridade de armas e o direito fundamental à ampla defesa no processo eleitoral.
“Você não pode indeferir uma candidatura baseado em um processo que está correndo ainda. As pessoas têm o direito de se defender. Indefere a candidatura agora, a pessoa é impedida de ser candidata e, se lá na frente ela for absolvida no processo? Olha a gravidade disso”, argumentou.
Expectativa de reversão no TSE
Macedo também destacou que situações semelhantes já atingiram o próprio Partido dos Trabalhadores em pleitos anteriores, ressaltando coerência em sua postura em relação a adversários e aliados na política do estado.
“O que eu não quero para os meus aliados, não quero para os meus adversários”, pontuou. Atualmente, Macedo integra uma legenda que compõe a base de apoio ao governador Lucas Ribeiro (PP), adversário político do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB), que disputa o governo estadual.
Apesar do revés na instância regional, as defesas de Dinho Dowsley e Janine Lucena mantêm tranquilidade quanto ao caso. Os advogados reforçam que a sentença do TRE-PB possui caráter provisório e apostam na reforma do entendimento jurídico junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Espero que o caso seja revertido no Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu Jackson Macedo.
