A advogada Giovanna Mayer tomou posse como desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (10), em João Pessoa. Durante a cerimônia, ela fez sua autodescrição, recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, e defendeu a inclusão de pessoas com deficiência, de famílias de crianças neurodivergentes e a maior presença feminina em espaços de poder. Mãe atípica, Giovanna também lembrou sua própria trajetória.
A fala ganhou repercussão porque Giovanna integrou a primeira lista tríplice formada exclusivamente por mulheres para a vaga de jurista titular do TRE-PB e foi nomeada pelo presidente Lula. O discurso reacendeu o debate sobre representatividade no Judiciário paraibano, especialmente em um momento em que políticas de inclusão e igualdade de gênero estão em discussão em todo o país.
O TRE-PB já conta com um Comitê de Acessibilidade e Inclusão, criado para garantir acessibilidade aos serviços eleitorais, segundo o próprio tribunal. Em nível nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu em 2021 a Resolução nº 379, que estabelece uma política de incentivo à participação feminina no Judiciário. Na Paraíba, porém, os números mostram que o caminho é longo: dados do IBGE de 2022 indicam que apenas 31,5% dos cargos de direção e gerência no setor público são ocupados por mulheres, um quadro de sub-representação que se repete em outras esferas de poder.
Ainda não há manifestações públicas de outras autoridades ou entidades da sociedade civil sobre a fala de Giovanna Mayer. O debate, por ora, concentra-se na própria cerimônia e no conteúdo do discurso.
O teste da inclusão no TRE-PB: do discurso à política efetiva
A posse de Giovanna Mayer escancara a distância entre as normas de inclusão e a realidade. O TRE-PB tem um comitê de acessibilidade, o CNJ tem uma resolução, mas a representatividade feminina nos cargos de liderança na Paraíba ainda é baixa. A efetividade dessas políticas dependerá de ações concretas, como a ampliação do comitê, a criação de programas de mentoria ou cotas, e o monitoramento dos resultados. O debate, agora, sai da cerimônia e vai para as pautas do tribunal e da sociedade civil paraibana, que observa se o discurso se traduzirá em mudanças práticas.
