Quem esteve em Bananeiras, no Brejo, no fim de semana, deve ter se deparado com um veículo SW4 sendo usado para transportar familiares do ex-governador João Azevêdo (PSB). Até aí, nada demais. Só que várias pessoas passaram a checar as placas do veículo de cor preta e se depararam com a informação de que elas não estão cadastradas no Detran-PB.
O tema logo passou a circular em grupos de mensagens da cidade, com questionamentos sobre a legalidade do uso de placas frias no veículo.
O Alerta Paraíba chegou a informação e descobriu questões curiosas em relação ao uso do veículo “oficial” por ex-governadores.
É permitido? A resposta é sim.
Agora, vale dizer que o benefício não é estendido aos seus familiares.
A permissão é prevista em lei sancionada pelo próprio João Azevêdo quatro meses antes de deixar o poder. Ela garante segurança para os ex-governadores por dois anos, prazo prorrogável por igual período. A eles é permitido, inclusive, carro blindado e coletes à prova de balas. A legislação é a mesma que prevê o benefício para pessoas que ocuparam cargos sensíveis do ponto de vista da segurança.
Neste caso, o veículo e o segurança devem ser usados unicamente para o transporte do ex-governador, benefício não estendido aos seus parentes. O caso registrado em Bananeiras, portanto, guarda legalidade apenas se João Azevêdo for o passageiro. O ex-gestor é pré-candidato ao Senado.
