A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou cinco postos de combustíveis na Paraíba entre 31 de agosto e 4 de setembro. A fiscalização passou por João Pessoa, Cabedelo, Conde, Santa Rita e Bayeux e faz parte de uma operação nacional em 17 estados. Para o consumidor paraibano, o resultado da ação é um alerta para usar os canais oficiais de denúncia e fiscalizar de perto o combustível que abastece o carro.
As infrações encontradas nos postos paraibanos incluem falta de comunicação de alterações cadastrais no prazo de 30 dias e ausência de equipamentos de teste, exposição de marca de revendedor em estabelecimento de bandeira branca e ausência de planta simplificada nas instalações. Houve interdição cautelar de bicos de abastecimento e apreensão de produtos no estado, segundo a ANP. A informação foi divulgada pela WSCOM no domingo (6).
Canais oficiais para denunciar irregularidades
O consumidor paraibano pode acionar a ANP diretamente pelos seguintes meios:
- Ouvidoria da ANP: telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita) ou pelo site www.gov.br/anp, na seção “Fale Conosco”
- Procon do seu município: em João Pessoa, pelo telefone (83) 3214-3040 ou presencialmente na Rua das Trincheiras, 115, Centro
- Procon de Campina Grande: (83) 3344-7700, na Rua Felizardo Leite, 135, Prata
- Procon de Patos: (83) 3421-2221, na Rua Horácio Nóbrega, 339, Centro
A ANP informou que eventuais indícios de preços abusivos identificados nas fiscalizações são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor. Ou seja, se você desconfiar de valor acima do mercado, pode registrar a queixa no Procon ou na própria ouvidoria da Agência.
Como consultar o histórico de um posto
Para saber se um posto já foi autuado antes, o consumidor pode acessar o site da ANP e seguir o passo a passo:
- Entre em www.gov.br/anp
- Clique em “Serviços” e depois em “Fiscalização”
- Selecione “Consulta a autos de infração”
- Digite o CNPJ ou o nome do posto
- Visualize o histórico de autuações, infrações e penalidades aplicadas
A ferramenta é pública e gratuita. O leitor do Alerta Paraíba já está habituado a esse tipo de consulta; o portal publicou recentemente guias para checar dados no Tribunal de Justiça e no SAGRES.
O que a fiscalização decidiu, e em nome de quem
A ANP não divulgou os nomes nem os endereços dos cinco postos autuados na Paraíba. Também não informou se algum deles tem histórico de reincidência. A autuação é o primeiro passo de um processo administrativo que pode resultar em multa, mas, sem a exposição pública dos estabelecimentos, o consumidor fica sem saber exatamente onde evitar abastecer. A decisão de manter os nomes sob sigilo cabe à Agência. Enquanto isso, o motorista paraibano pode usar os canais de denúncia e a consulta ao histórico.
