Motoristas, moradores de Santa Rita e Mamanguape e todos que usam diariamente a BR-101 na Paraíba são os principais atingidos pelo atraso na reconstrução das pontes sobre os rios Paraíba e Mamanguape. O Ministério Público Federal (MPF) deu, nesta quarta-feira (5), um prazo de dez dias úteis para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente cronogramas detalhados das obras.
A ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, sofreu colapso parcial em março e foi considerada irrecuperável. Já a ponte sobre o Rio Mamanguape está interditada preventivamente desde o fim de março, com tráfego fluindo em pista simples. O MPF também fará uma perícia técnica para apurar se houve falhas na manutenção, segundo o g1.
Isso importa porque a demora nas obras afeta diretamente o deslocamento de pessoas e o transporte de cargas no estado, além de gerar riscos à segurança.
Canais oficiais para acompanhar e cobrar as obras
A população paraibana pode usar pelo menos três canais oficiais para acompanhar o andamento dos cronogramas e fazer denúncias ou sugestões:
– Ouvidoria do Dnit: recebe manifestações como denúncias, sugestões, reclamações e solicitações sobre os serviços do órgão. O acesso é pelo site do Dnit, na seção “Ouvidoria”, segundo o próprio Dnit.
– Ministério Público Federal (MPF): disponibiliza um serviço de atendimento ao cidadão para receber denúncias e representações, que podem ser feitas online ou presencialmente, de acordo com o MPF.
– Lei de Acesso à Informação (LAI): qualquer cidadão pode solicitar informações a órgãos públicos, incluindo detalhes sobre contratos e cronogramas das obras. O pedido é feito com base na Lei nº 12.527/2011, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal prevê investimentos em infraestrutura de transportes, e a execução orçamentária das obras na BR-101 pode ser acompanhada pelo site do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Impactos da interdição e do atraso das obras
O colapso da ponte sobre o Rio Paraíba, em 7 de março, interrompeu uma das principais ligações da BR-101 na região metropolitana de João Pessoa. A estrutura foi considerada tecnicamente irrecuperável pelo Dnit, que planeja demolição controlada por implosão. Enquanto isso, a ponte do lado esquerdo segue operando sob monitoramento.
Já a ponte sobre o Rio Mamanguape, no km 41,72, está interditada no lado direito desde 31 de março por corrosão metálica e deterioração do concreto. O tráfego de veículos flui em pista simples, o que reduz a capacidade da via e aumenta o tempo de viagem entre João Pessoa e o litoral norte.
A perícia técnica do MPF vai verificar se houve falhas na manutenção preventiva e corretiva, e se o colapso poderia ter sido identificado antes.
Não há grupos organizados identificados até o momento
A matéria original não menciona associações de moradores ou grupos cívicos específicos já atuantes na cobrança por essas obras. Até o momento, não há informações sobre frentes organizadas da sociedade civil para pressionar o Dnit ou o MPF. A população pode, no entanto, utilizar os canais oficiais listados acima para fazer valer seus direitos.
O prazo que o Dnit tem para responder à população da Paraíba
O MPF deu dez dias úteis para o Dnit apresentar os cronogramas das obras e comprovar a continuidade do monitoramento topográfico e das inspeções subaquáticas. O órgão também pediu a identificação das empresas responsáveis pela manutenção e questionou se foram abertos procedimentos para apurar responsabilidades pelo colapso.
A decisão do Dnit sobre o cumprimento ou não do prazo definirá os próximos passos do MPF, que pode adotar medidas judiciais caso o cronograma não seja apresentado. A população paraibana, que depende das pontes para trabalhar, estudar e escoar mercadorias, é a principal interessada na transparência e na celeridade desse processo.
