O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou nesta terça-feira (16) que as plataformas WhatsApp e Facebook forneçam dados técnicos e cadastrais de quatro contas apontadas como responsáveis por uma campanha de ataques aos pré-candidatos Cícero Lucena e Veneziano Vital do Rêgo. A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Renata Barros de Assunção Paiva, de acordo com reportagem do Portal WSCOM publicada nesta semana.
A medida busca identificar os responsáveis por conteúdos que circulam nas redes e podem influenciar o processo eleitoral no estado.
Conteúdo dos ataques
A ação, apresentada pelo MDB e pelos próprios políticos, alega que a partir de 12 de junho foi identificada uma campanha digital coordenada. O material incluía vídeos, mensagens e áudios distribuídos em massa.
Os conteúdos associam os políticos a supostas fraudes, condenações judiciais e vínculos com organizações criminosas. Também circulam áudios supostamente manipulados que simulam situações de coação armada contra eleitores em comunidades de João Pessoa.
Decisão judicial
A magistrada reconheceu indícios que justificam medidas urgentes. As plataformas têm 24 horas para preservar os registros das contas investigadas e 48 horas para fornecer informações como endereços de IP, portas lógicas de conexão, horários de acesso e dados cadastrais.
WhatsApp e Facebook também devem manter armazenados todos os registros relacionados ao caso por pelo menos 180 dias. Foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Investigação em andamento
A Procuradoria Regional Eleitoral foi comunicada para acompanhar o caso e eventualmente adotar medidas nas esferas eleitoral e criminal. O processo tramita no TRE-PB sob o número 0600096-32.2026.6.15.0000.
Parte do conteúdo teria sido disseminada por uma conta comercial identificada pelo codinome “Felipe Lima”, além de outros três números telefônicos com DDD 83.
O rastro digital da campanha eleitoral
A decisão do TRE-PB coloca as plataformas de tecnologia no centro de uma disputa que já migrou para o ambiente digital. A velocidade com que a Justiça Eleitoral agiu, diante de uma campanha que teria começado há poucos dias, indica a prioridade dada ao caso.
Agora, a eficácia da medida dependerá da cooperação das empresas e da qualidade dos dados fornecidos. Se os responsáveis forem identificados, a ação abre um precedente sobre como a Justiça paraibana pretende combater a desinformação e os ataques coordenados nas eleições de 2026.
