A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado. O evento, que tratou das regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano, ocorreu em João Pessoa, segundo o Portal Correio.
A discussão é um passo formal no ciclo de planejamento dos gastos públicos estaduais, que afeta áreas como saúde, segurança e educação.
O que foi discutido
A audiência pública é uma etapa prevista no processo legislativo antes da votação da LDO. O projeto estabelece as metas e prioridades que devem orientar a proposta orçamentária do governo para o exercício financeiro de 2027.
O debate em plenário permite que parlamentares e representantes da sociedade civil apresentem emendas e sugestões ao texto inicial.
O que observar a seguir
Com a audiência realizada, o projeto de lei segue para análise das comissões permanentes da Assembleia. O trâmite inclui a possibilidade de novas emendas antes da votação em plenário.
A definição das diretrizes orçamentárias é um indicativo inicial de onde o governo estadual pretende concentrar recursos no ano que vem, servindo de base para o debate do Orçamento propriamente dito.
