O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresenta nesta quarta-feira (23) os primeiros resultados da auditoria surpresa realizada em 90 escolas públicas de 90 municípios. O cidadão pode acompanhar a divulgação e, depois, consultar a situação da unidade de ensino do seu bairro.
A ação foi feita sem aviso prévio para verificar as condições reais de funcionamento das escolas, segundo o ClickPB.
- Resultados são divulgados nesta quarta-feira (23) pelo TCE-PB
- Auditoria visitou 90 escolas sem aviso prévio
- Cidadão pode cobrar melhorias na prefeitura ou no governo do estado
- Dados alimentam painéis digitais centralizados para consulta pública
O que a auditoria avaliou e como acompanhar
A apresentação ocorre às 9h, durante sessão plenária com transmissão ao vivo pelo YouTube do tribunal. Também não informou em quais municípios as 90 escolas fiscalizadas estão localizadas, incluindo 14 municípios do Cariri, como Monteiro, Sumé e Serra Branca.
A auditoria verificou as condições reais de funcionamento das unidades. Os primeiros resultados devem apontar quais escolas ou municípios tiveram pior desempenho e quais irregularidades foram encontradas.
Como consultar a situação da escola do seu filho
Até a publicação desta matéria, o TCE-PB não disponibilizou um canal específico para o cidadão consultar os resultados por escola. O órgão costuma publicar relatórios completos em seu site oficial (tce.pb.gov.br). O leitor deve ficar atento ao portal do tribunal nos próximos dias.
O que fazer se a escola tiver problemas
Com os resultados em mãos, o cidadão pode cobrar melhorias por dois caminhos principais:
- Prefeitura municipal: a gestão da escola é de responsabilidade do município. O cidadão pode acionar a Secretaria Municipal de Educação da sua cidade.
- Governo do estado: escolas estaduais são geridas pela Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). O canal de ouvidoria pode ser usado para registrar reclamações.
O TCE-PB também recebe denúncias sobre irregularidades em escolas pelo seu canal de ouvidoria.
Como cobrar a prefeitura ou o governo do estado
O erro mais comum é o cidadão não saber a quem cobrar. Escolas municipais são responsabilidade da prefeitura; escolas estaduais, do governo do estado. Antes de reclamar, confirme qual esfera administra a unidade.
Se o TCE-PB não divulgar os resultados por escola nos próximos dias, o cidadão pode entrar em contato diretamente com o tribunal pelo telefone ou pelo site para solicitar o relatório da unidade de seu interesse. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta do TCE-PB sobre os canais de consulta, mas não conseguiu entrar em contato.
