O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação sobre suspeitas de irregularidades na jornada, nos plantões e nos pagamentos de médicos efetivos de Cabedelo. Se você mora na cidade e desconfia de problemas no atendimento ou na frequência dos profissionais, pode formalizar uma denúncia. O procedimento preparatório foi instaurado a partir de uma manifestação já encaminhada à Ouvidoria do órgão.
A apuração envolve médicos clínicos gerais lotados no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa e na Policlínica Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart. Há relatos de que profissionais não cumpririam a carga de 20 horas semanais nem os seis plantões mensais previstos em edital, além de possível substituição informal de plantões e pagamento por serviços não prestados. A Prefeitura de Cabedelo tem quinze dias para apresentar esclarecimentos ao promotor Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.
Se você quer ajudar a fiscalizar, veja abaixo como fazer uma representação ao MPPB.
Canais oficiais da Ouvidoria do MPPB para denúncias
A denúncia pode ser feita pelos seguintes canais:
- Ouvidoria online: acesse o site do MPPB (mppb.mp.br) e clique no banner da Ouvidoria ou no menu “Serviços”.
- E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
- Telefone: (83) 3302-2300 (ramal da Ouvidoria, em João Pessoa)
- Presencial: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, bairro do Centro, João Pessoa, de segunda a sexta, em horário comercial.
Não há custo para registrar a denúncia. Qualquer cidadão pode fazer a comunicação, sem necessidade de advogado.
Passo a passo para formalizar a representação
- Reúna as informações: nome do profissional ou da unidade, datas, horários, relato detalhado do que você presenciou ou tem evidência (fotos, vídeos, testemunhas).
- Identifique-se: a Ouvidoria aceita denúncias anônimas, mas representações identificadas têm mais peso e permitem que o MPPB entre em contato para pedir mais detalhes.
- Escolha o canal (lista acima) e envie o relato por escrito. Se optar pelo e-mail, coloque no assunto “Representação, Procedimento Preparatório, Cabedelo”.
- Guarde o protocolo: o sistema da Ouvidoria gera um número de registro. Anote esse número para acompanhar.
Como consultar o andamento do procedimento
O número do procedimento preparatório instaurado não foi divulgado na portaria. Para consultar o andamento, o cidadão pode:
- Pelo site do MPPB: vá em “Consulta Processual” (mppb.mp.br), selecione a opção “Procedimento Preparatório” e pesquise pelo nome do município (Cabedelo) ou pelo nome do promotor (Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira).
- Pelo protocolo da denúncia: se você já fez a representação, use o número gerado no momento do registro.
- Pela Ouvidoria: ligue ou envie e-mail perguntando o andamento.
A consulta é pública e gratuita.
O erro mais comum e o que fazer se der problema
O erro mais frequente é enviar uma denúncia genérica, sem dados concretos (datas, nomes, locais). O MPPB precisa de elementos mínimos para abrir uma investigação formal. Se a sua denúncia for devolvida ou arquivada por falta de informação, refaça o relato com mais detalhes e reenvie.
Outro problema: o sistema pode não gerar protocolo visível para denúncias anônimas. Nesse caso, anote a data e o horário do envio e, se possível, faça uma cópia da mensagem. Se não houver retorno em 30 dias, procure a Ouvidoria novamente para cobrar uma posição.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Prefeitura de Cabedelo, mas não conseguiu entrar em contato.
