O que fez o STF parar de julgar o Caso Master nesta terça-feira (15) e suspender a decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes? A resposta é um instrumento regimental chamado pedido de vista, solicitado pelo ministro Flávio Dino.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão depois que Dino pediu vista. O pedido pode paralisar o julgamento por até 90 dias, conforme prevê o artigo 134 do Regimento Interno do STF. Durante esse período, o ministro que pediu vista analisa os autos e deve devolvê-los para retomada da votação.
Antes da suspensão, o tribunal já havia votado uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Ele queria que os casos de Moraes e do ministro André Mendonça fossem julgados juntos. O placar parcial foi de 4 a 3 contra a unificação, com Barroso, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votando contra. Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram a favor. Dino sinalizou que votaria com Gilmar, mas seu voto não foi computado por conta do pedido de vista.
O que está em jogo com o julgamento conjunto ou separado
A questão de ordem de Gilmar Mendes tratava de unificar dois processos: o que investiga Moraes, a partir do relatório da Polícia Federal que o apontou como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o que apura supostas irregularidades de André Mendonça.
Se julgados juntos, os dois ministros seriam investigados no mesmo rito, com as mesmas provas e decisões. Se separados, cada caso segue seu próprio caminho processual. Moraes defendeu a unificação. Moraes defendeu a unificação: os relatórios “se sobrepõem” e uma investigação anula a outra. Dino, ao pedir vista, também afirmou que queria votar pela unificação.
A escolha entre os ritos define a velocidade e a profundidade das investigações contra cada ministro. Para o desfecho do Caso Master, que envolve o desvio de recursos de empresas paraibanas, a definição determina se as provas serão analisadas em bloco ou separadamente.
Dois ministros fora da votação
Dias Toffoli se declarou suspeito em março, após virem a público ligações de seus familiares com um fundo de investimentos do Banco Master. Ele permaneceu no plenário, mas não votou.
Kassio Nunes Marques se declarou impedido e deixou o tribunal. Integrante do STF, ele afirmou que sua “missão é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026” e que não se sentia confortável em participar do caso.
O que muda na prática para o paraibano
Enquanto o STF não decide se investiga Moraes e Mendonça, o Caso Master segue sem desfecho. Os paraibanos que tiveram recursos desviados por esquemas envolvendo o Banco Master continuam sem resposta sobre a responsabilização dos envolvidos. A sessão de julgamento do caso de Mendonça está marcada para o dia 23, mas a questão de ordem de Gilmar e o pedido de vista de Dino podem alterar esse calendário. O prazo de 90 dias para devolução do pedido de vista de Dino é o prazo máximo; ele pode devolver os autos antes e retomar o julgamento. Até lá, o impasse no STF deixa o processo parado e as respostas para a Paraíba em suspenso.
