O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (15) a análise que pode autorizar ou não a investigação do ministro Alexandre de Moraes. O motivo são mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que apura supostas irregularidades no Banco Master. A pergunta que o leitor paraibano faz é: como um ministro do STF pode ser investigado e o que isso tem a ver com a Paraíba?
A resposta está nas regras internas da Corte. Diferente de um político comum, um ministro do STF só pode ser investigado com autorização do plenário do próprio tribunal, formado pelos 11 ministros. É o que determina a Constituição Federal e o regimento interno do STF. Qualquer investigação contra um integrante da Corte precisa passar pelo crivo de todos os colegas, não de um relator isolado.
O que Gilmar Mendes questionou e o efeito prático para o Caso Master
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira (23) e que o plenário também analise possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso. Mendonça foi quem determinou o aprofundamento das investigações que levaram à descoberta das mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Gilmar também sugeriu que o processo seja redistribuído entre os ministros, saindo da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Na prática, se o plenário acatar a proposta de Gilmar, o caso ganha mais tempo e pode mudar de mãos, o que altera o ritmo das apurações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que identificou as conversas. Gonet argumentou que André Mendonça teria investigado Moraes de forma ilegal, já que o aprofundamento da apuração dependeria de autorização prévia do plenário do STF.
Caso Master: o que o julgamento no STF pode mudar na Paraíba
O Caso Master tem conexão direta com a Paraíba. Reportagem do próprio portal, publicada também nesta terça (15), apontou que um empresário paraibano citado pelo Coaf seria próximo do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), líder do partido na Câmara, e comprou um avião do ex-senador Ciro Nogueira. O portal, o portal já havia contextualizado, em 14 de setembro, os desdobramentos locais do caso.
Se o plenário do STF decidir manter o julgamento e autorizar a investigação de Moraes, a tendência é que as apurações sobre o Banco Master avancem. Isso pode atingir políticos paraibanos citados direta ou indiretamente. Se o julgamento for suspenso ou o relatório da PF for anulado, as investigações podem sofrer um freio.
Para o leitor da Paraíba, o que está em jogo é a transparência sobre o uso de recursos públicos e privados que podem ter relação com figuras políticas do estado. Acompanhar o rito no STF é, neste momento, a única forma de saber se o caso vai acelerar ou travar.
