O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura de Janine Lucena à vaga de vereadora em João Pessoa, o que impacta a base de apoio de Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A decisão levou Janine a renunciar e indicar o irmão, Matheus Lucena, para a vaga. Mas qual foi o motivo exato do indeferimento e como funciona a troca de suplentes?
O TRE-PB acolheu por unanimidade a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que haveria indícios de interferência do crime organizado em eleições anteriores em João Pessoa. A defesa de Janine nega qualquer envolvimento dela com as investigações e afirma que não há decisão condenatória contra a ex-secretária executiva de saúde de João Pessoa.
A tese do Ministério Público Eleitoral
O MPE argumentou que Janine Lucena teria relação com esquemas de interferência do crime organizado em pleitos passados na capital paraibana. O TRE-PB concordou e indeferiu o registro. A defesa, porém, sustenta que não há provas concretas e que o processo ainda está em fase inicial.
Como funciona a substituição na suplência
Com o indeferimento, Janine renunciou à candidatura e, no mesmo pedido protocolado na segunda-feira (14), indicou o irmão Matheus Lucena, filiado ao PP, para ocupar a vaga na disputa proporcional. A ata do partido formalizando a indicação foi apresentada pelos advogados.
A legislação eleitoral permite a substituição de candidatos em casos de renúncia ou indeferimento, mas os prazos e requisitos específicos para suplentes ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. O pedido de registro de Matheus Lucena agora será avaliado pelo TRE-PB. Não há prazo definido para a decisão.
Registro de Matheus Lucena aguarda análise do TRE-PB
A troca mantém a família Lucena na composição da chapa de Veneziano. Na prática, o eleitor que votar na legenda terá como opção de candidato Matheus Lucena, caso o registro seja aprovado. O processo, porém, ainda está em aberto, e a Justiça Eleitoral pode questionar a regularidade da indicação.
O Alerta Paraíba já havia publicado, em 12 de setembro, matéria sobre críticas de Jackson Macedo ao indeferimento das candidaturas de Janine e Dinho na Paraíba.
