O paraibano que quer entender o desenrolar do Caso Master e cobrar respostas sobre o impacto do Banco Master no estado pode acompanhar o julgamento do STF nesta terça-feira (15) ao vivo, a partir das 10h (horário de Brasília). A sessão é aberta e transmitida pela TV Justiça.
O Supremo analisa o relatório da Polícia Federal que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o atual controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. É a primeira vez que a Corte julga um caso que envolve um de seus próprios integrantes, segundo a matéria publicada pelo Vitrine do Cariri.
Para o leitor paraibano, o julgamento interessa diretamente: o Banco Master tem forte atuação na Paraíba, e decisões do STF sobre o caso podem afetar a segurança jurídica de contratos e investigações no estado, que já teve embates com decisões de Moraes.
Onde e a que horas assistir ao vivo
A sessão começa às 10h (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, disponível em canal aberto, por assinatura e no YouTube da Corte. O governo do Distrito Federal montou esquema de segurança nos arredores do STF, com policiamento ostensivo e drones.
O rito do julgamento foi divulgado na segunda-feira (14): após abertura, o relator Edson Fachin lê o relatório; depois, a PGR e os envolvidos podem se manifestar; Fachin apresenta o voto, e os demais ministros votam por ordem crescente de antiguidade. Ainda não está definido se Moraes, Mendonça, Toffoli e o procurador-geral Paulo Gonet poderão votar, por estarem diretamente envolvidos no caso.
Como usar o Processômetro do TJPB para fiscalizar o andamento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibiliza o Processômetro, ferramenta lançada em setembro que permite ao cidadão acompanhar prazos e gargalos de processos judiciais. O portal noticiou em 12 de setembro que a ferramenta pode ser usada para fiscalizar a lentidão da Justiça em casos como o Caso Master.
Para usar, o cidadão acessa o site do TJPB, localiza a seção do Processômetro e digita o número do processo ou palavras-chave como “Banco Master” ou “Vorcaro”. A ferramenta mostra a fase atual, prazos e movimentações. O portal noticiou ainda que o Processômetro foi criado justamente para dar transparência a julgamentos de grande repercussão no estado.
Canais para cobrar transparência dos representantes da PB
O paraibano pode acionar três canais oficiais para cobrar posicionamento sobre o impacto do julgamento na Paraíba:
- Gabinete do governador João Azevêdo (PSB): pelo site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB) ou pelo telefone (83) 3218-6000.
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB): pelo site do Senado (senado.leg.br) ou pelo telefone (61) 3303-4141.
- Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba: pelo site mppb.mp.br, seção Ouvidoria, ou pelo telefone 127.
O portal noticiou em 14 de setembro que a sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro pesa diretamente para o Caso Master na Paraíba. A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta do governador João Azevêdo e do senador Veneziano Vital do Rêgo sobre o tema, mas não conseguiu entrar em contato.
O que está sendo decidido, e em nome de quem
O STF decide nesta terça (15) se as provas obtidas pela PF contra Moraes e Vorcaro devem ser anuladas ou não. A decisão vale para o processo que envolve o ex-dono do Banco Master, instituição com forte atuação na Paraíba. O que está em jogo é a validade de investigações que podem afetar contratos, recuperação de créditos e a imagem do sistema financeiro local. O cidadão paraibano, como contribuinte e usuário de serviços bancários, é quem sentirá os efeitos práticos da decisão.
