O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (14) o rito da sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para esta terça-feira (15), às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
O procedimento coloca em cima da mesa uma tensão que interessa diretamente à Paraíba: as mensagens entre Moraes e Vorcaro surgiram dentro da investigação do Caso Master, esquema que há anos arrasta ações na Justiça Federal e atinge poupadores e empresas do estado. O desfecho dessa sessão pode definir o rumo das apurações e a credibilidade do próprio processo.
O rito definido para a sessão
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, comandará a abertura às 10h. Após leitura da ata e saudações, o processo será chamado a julgamento. O ministro Edson Fachin, relator do inquérito, fará a leitura do relatório. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifesta. Depois, começa a votação.
Mendonça foi quem informou a existência de possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro. O caso foi distribuído ao ministro Edson Fachin por sorteio eletrônico, o texto original não detalha o motivo da troca. O plenário é formado por Barroso, Fachin, Mendonça, Zanin, Dino, Nunes Marques, Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Não há confirmação se Moraes poderá participar da sessão.
O que a sessão significa para o Caso Master
A ligação entre o conteúdo das conversas e o Caso Master é direta. Foi no âmbito daquele processo que Mendonça encontrou indícios de contato entre Moraes e Vorcaro. Vorcaro foi banqueiro e figura central em operações investigadas no Caso Master, que envolve suspeitas de fraude e gestão temerária contra a Master, antigo banco com atuação na Paraíba.
Outro ponto relevante: o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso depois que a imprensa revelou que ele é dono de um resort comprado por um fundo ligado ao banco. A participação de Toffoli na sessão de terça também não está confirmada. Se ele não votar, o placar pode ficar mais enxuto, mas o impacto prático depende do teor das conversas e da posição dos demais ministros.
O teste que espera o STF e a transparência na Paraíba
O que está em jogo é a percepção de independência do STF e o andamento de investigações que têm desdobramento direto na vida de paraibanos. O Caso Master arrasta credores, ex-funcionários e ações que tramitam na Justiça Federal na Paraíba. Qualquer decisão sobre o vazamento ou a validade das conversas entre Moraes e Vorcaro pode atrasar ou acelerar esses processos.
Não há data para a conclusão da votação. O STF não informou se a sessão termina no mesmo dia ou se pode se estender. A transmissão ao vivo, ao menos, permite que qualquer cidadão acompanhe os votos em tempo real. O que se sabe é que a composição do plenário e o teor do relatório da PF vão determinar se o Caso Master ganha novo capítulo ou se o foco segue na conduta dos próprios ministros.
