O paraibano que depende da agilidade da Justiça para ver um processo andar terá em breve uma ferramenta para acompanhar, em tempo real, onde a lentidão está mais grave. A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou estudos para criar o “Processômetro”, plataforma que reunirá indicadores da atividade judicial em todas as comarcas do estado.
A plataforma poderá mostrar quantos processos de violência doméstica estão parados em cada cidade, quantas audiências foram canceladas, quantos réus presos aguardam julgamento fora do prazo e onde há gargalos na tramitação. O desembargador corregedor-geral Carlos Beltrão informou que o sistema usará inteligência artificial e painéis interativos para sinalizar situações críticas, como uma comarca com muitas audiências adiadas. O modelo é inspirado no Sagres, sistema do Tribunal de Contas da Paraíba que acompanha minuto a minuto a gestão de municípios e órgãos públicos e já está acessível ao cidadão.
O que o Processômetro vai mostrar
Segundo o desembargador, o Processômetro dará uma visão em tempo real para todas as atividades. Os indicadores previstos incluem:
- Quantos processos de violência doméstica estão em andamento por comarca
- Número de audiências realizadas e canceladas
- Processos com réus presos fora do prazo legal
- Gargalos na tramitação processual, como conclusos há mais tempo que o devido
O sistema poderá, inclusive, destacar com cores uma comarca que tenha tido muitas audiências canceladas. Isso permite que a administração judicial e os órgãos de controle intervenham mais rápido.
Como fiscalizar hoje
Enquanto o Processômetro não fica pronto, o cidadão não tem uma ferramenta pública que reúna esses indicadores em tempo real. A consulta a processos individuais pode ser feita pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas não há um painel consolidado de desempenho das comarcas. O Sagres, do TCE-PB, serve como referência de transparência na gestão pública, mas cobre apenas contas e contratos, não a atividade jurisdicional.
O que ainda falta saber
O Processômetro está em fase inicial de estudos. Até agora, a Corregedoria não divulgou:
- Prazo para implantação da plataforma
- Custo estimado do sistema
- Se os dados serão abertos ao público ou restritos ao tribunal
- Canal oficial para o cidadão sugerir prioridades ou cobrar a ferramenta
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta da Corregedoria sobre esses pontos, mas não conseguiu entrar em contato.
A transparência que o cidadão espera
O Processômetro nasce de uma demanda por mais controle social sobre a lentidão da Justiça na Paraíba. A decisão sobre quando ele será implantado, quais indicadores serão públicos e como o cidadão poderá usar a ferramenta cabe à Corregedoria e ao Tribunal de Justiça. O paraibano, que paga impostos e depende do Judiciário para ver seus direitos garantidos, é quem tem a ganhar com mais transparência, e quem pode, desde já, cobrar que o projeto saia do papel com dados abertos e acessíveis.
