O eleitor paraibano que votaria em Dinho Dowsley (MDB) para deputado estadual foi diretamente atingido pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (11). A corte indeferiu o registro de candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. O processo corre em segredo de Justiça.
A determinação foi unânime, com seis votos a zero: o desembargador João Benedito e os demais membros da corte votaram pelo indeferimento; o juiz Rodrigo Clemente acompanhou o relator, segundo o g1. A defesa de Dinho Dowsley já anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o prazo exato para o recurso não foi divulgado, a informação ainda está em aberto e depende da publicação do acórdão.
O impacto na Assembleia Legislativa e no voto do paraibano
Se a candidatura for mantida barrada, os votos dados a Dinho Dowsley serão anulados. O número exato de votos que seriam perdidos e o efeito sobre o quociente eleitoral da eleição para a Câmara Municipal de João Pessoa só poderão ser calculados após a apuração. O TRE-PB já barrou a chapa do Avante e manteve o registro de Janine Lucena nesta sexta, o que indica que uma série de decisões pode alterar a eleição, segundo o Alerta Paraíba.
Como o cidadão pode cobrar transparência do processo
O processo corre em segredo de Justiça: o conteúdo do pedido do MPE e os votos dos juízes não estão disponíveis ao público por enquanto. O cidadão pode, no entanto, acompanhar o andamento processual pelo site do TRE-PB (número do processo ainda não divulgado) e cobrar da corte a publicação do acórdão assim que o segredo for levantado. A Paraíba terá força federal nas eleições, com reforço aprovado pelo TSE, o que pode influenciar a fiscalização do processo como um todo, conforme o Alerta Paraíba.
O recurso ao TSE e o que está em jogo para o eleitor
A decisão final sobre a candidatura de Dinho Dowsley caberá ao TSE, para onde a defesa deve recorrer. O prazo e o trâmite do recurso ainda não foram confirmados oficialmente. O que está em jogo é a validade de milhares de votos que podem ser anulados. A decisão será tomada em nome do eleitor paraibano.
