O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta sexta-feira (10) o pedido de impugnação da candidatura de Janine Lucena a suplente de senadora. A sessão define se ela está apta a disputar as eleições deste ano na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O eleitor pode acompanhar o julgamento ao vivo e consultar o resultado depois.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral com base na denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Mandare, que investiga suposta relação entre Janine e lideranças de um grupo criminoso que atuaria em comunidades de João Pessoa. Janine concorre como primeira suplente de Veneziano. O pai dela, Cícero Lucena (PP), é candidato à reeleição para a prefeitura de João Pessoa. Até a publicação desta matéria, o TRE-PB não havia divulgado o horário da sessão nem o número do processo.
Passo a passo para acompanhar o julgamento
O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube (youtube.com/@treparaiba). O eleitor pode acessar o link e assistir à sessão a partir do momento em que for iniciada. Para consultar o andamento processual depois, o cidadão deve entrar no site do tribunal (tre-pb.jus.br), clicar em “Processos” e buscar pelo nome de Janine Lucena. O número do processo ainda não foi divulgado pela corte.
O portal Alerta Paraíba já publicou um guia semelhante para o caso de direito de resposta de Veneziano no TRE-PB, que pode ser usado como referência para navegação no site do tribunal.
O que muda com a decisão
Se a impugnação for aceita, Janine pode ser considerada inelegível. Isso forçaria a substituição da suplente na chapa de Veneziano, com impacto direto na campanha da coligação. O TRE-PB deferiu a candidatura do próprio Cícero Lucena na segunda-feira (9), mas a situação de Janine segue em aberto até o julgamento.
O erro mais comum do eleitor é achar que a decisão atinge apenas o Senado. Na prática, uma eventual inelegibilidade de Janine pode fragilizar a campanha de Cícero à prefeitura, já que a chapa majoritária é unificada. O eleitor deve ficar atento ao resultado e às consequências para o cenário eleitoral da Paraíba.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Janine Lucena sobre a impugnação, mas não conseguiu entrar em contato.
