O governo federal anunciou novas medidas de desoneração dos combustíveis que valem por um mês, até 9 de outubro. O consumidor paraibano precisa saber o valor exato do desconto na bomba e como agir se o posto não repassar a subvenção do diesel.
Os novos descontos foram detalhados pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (9), segundo informações da coletiva à imprensa publicadas pelo portal Vitrine do Cariri.
Na Paraíba, a gasolina e o diesel ficam mais baratos por um período limitado, e o consumidor tem o direito de fiscalizar o repasse.
Desconto na gasolina e no etanol: quanto cai na bomba
O desconto em impostos federais da gasolina subiu dos atuais 44 centavos para 63 centavos por litro. No caso do etanol, os 19 centavos por litro cobrados em tributos foram zerados.
Os valores começam a valer imediatamente e têm validade de um mês, até 9 de outubro. Após essa data, os descontos podem ser reduzidos, mantidos ou ampliados, conforme a evolução dos conflitos externos.
Subvenção do diesel: como o consumidor pode fiscalizar
Para o diesel, o governo vai pagar diretamente às fornecedoras 1 real por litro de subvenção. A condição é que a empresa repasse o valor integral para o preço na bomba e declare o desconto na nota fiscal.
A fiscalização do repasse é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O consumidor pode denunciar postos que não repassarem a subvenção.
Passo a passo para denunciar à ANP
- Reúna a nota fiscal do abastecimento e anote o valor pago por litro.
- Acesse o site da ANP (www.gov.br/anp) ou baixe o aplicativo “ANP Combustíveis” no celular.
- Registre a denúncia informando o endereço do posto, o valor cobrado e o valor do desconto que deveria ter sido aplicado (R$ 0,80 por litro no diesel).
- Acompanhe o protocolo pelo mesmo canal.
Além da nova subvenção de R$ 1,00, ainda está em vigor outra subvenção ao diesel de R$ 1,12 por litro, que termina no fim de setembro. Até lá, os dois subsídios somam R$ 2,12 por litro pagos pelo governo às fornecedoras, valor que deve ser integralmente repassado ao consumidor.
Até quando o desconto vale e o que pode mudar
Tanto os descontos na gasolina e etanol quanto a nova subvenção do diesel valem por um mês, até 9 de outubro. Após essa data, o governo reavaliará os valores com base no preço do petróleo e na evolução da guerra no Oriente Médio.
A subvenção antiga do diesel (R$ 1,12) expira no fim de setembro. A partir de outubro, o governo pode manter apenas o novo valor de R$ 1,00, reduzi-lo ou aumentá-lo, a critério do Ministério da Fazenda.
O erro mais comum e o que fazer se der problema
O erro mais comum é o posto não repassar o desconto integral da subvenção do diesel, cobrando o preço antigo. Nesse caso, o consumidor deve:
- Exigir a nota fiscal com o valor do desconto declarado.
- Denunciar à ANP pelo aplicativo ou site, com a nota em mãos.
- Guardar o protocolo da denúncia para acompanhamento.
A redação do Alerta Paraíba não conseguiu resposta dos postos de combustível sobre o repasse das medidas até o fechamento desta matéria.
