O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação na terça-feira (8) para apurar uma fala do vereador Roberto Cândido (União Brasil) na Câmara Municipal de Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba. Na tribuna, na semana passada, ele disse que o prefeito deveria chamar servidores individualmente, em um caso tratado como possível assédio eleitoral.
O eleitor que tiver informações sobre cobrança de votos pode registrar denúncia pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou procurar o MPE. O prazo para denúncias de irregularidades vai até o dia da eleição. O caso importa ao paraibano porque mostra que a cobrança de voto de servidor é tratada como ilícito eleitoral, e o cidadão pode denunciar o que presenciar.
A apuração do MPE sobre a sessão em Junco do Seridó
O MPE começou a apurar na terça (8) as declarações do vereador durante sessão da Câmara de Junco do Seridó na semana passada. Ele afirmou, da tribuna, que o prefeito deveria chamar servidores individualmente e que o prefeito deve obrigar o povo a votar e ser grato pelo emprego.
Não há informação pública sobre denúncia formal de servidores, sobre as provas já colhidas nem sobre prazo para o fim da apuração.
Onde denunciar assédio eleitoral na Paraíba
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, é o canal para registrar denúncias de irregularidades de campanha. O Alerta Paraíba publicou na terça (8) um guia prático de como denunciar propaganda eleitoral pelo app, inclusive em carros de aplicativo.
Quem preferir pode levar o caso diretamente ao MPE, órgão responsável pela apuração. Canais específicos da promotoria eleitoral de Junco do Seridó não foram informados até agora, e não há prazo divulgado para fazer a denúncia. Quem denuncia pode anexar as provas que tiver, como áudio, vídeo ou print de mensagem.
O que falta provar sobre a fala do vereador
A investigação está no início. Falta saber o que exatamente foi dito na tribuna, se houve servidores pressionados e se a declaração configura assédio eleitoral. Enquanto isso, o eleitor que tiver provas pode registrar o caso pelo Pardal ou levar a informação ao MPE.
Na prática, o erro mais comum é não formalizar a denúncia por achar que a prova é insuficiente. Registrar o ocorrido, mesmo sem ter tudo documentado, permite ao MPE agir. Se houver dificuldade com o aplicativo, a alternativa é procurar a promotoria eleitoral.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Roberto Cândido, mas não conseguiu entrar em contato.
