O prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga, o Luquinhas do Brasil (PSDB), é acusado de usar recursos públicos para custear serviços na própria residência. O caso atinge diretamente quem vive na cidade, no sertão da Paraíba, porque envolve dinheiro de programas federais que deveria ser aplicado em políticas públicas no município.
A acusação foi feita pelo gesseiro Gildivam Melo dos Santos, de 31 anos, contratado em 2021 para fazer forro e acabamento na casa do gestor, segundo o programa Cidade Notícia, da rádio Líder FM de Sousa, repercutido pelo Blog do Levi. Gildivam afirma que identificou pagamentos com recursos vinculados à Prefeitura de Marizópolis. Uma das transferências era do programa federal Criança Feliz. Ele também relata que passou a sofrer ameaças depois que cobrou valores que considerava pendentes.
O que está em jogo para Marizópolis
A denúncia não atinge só o prefeito. O programa Criança Feliz é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e tem recursos transferidos fundo a fundo para os municípios. Ou seja, dinheiro que poderia custear visitas a gestantes, acompanhamento de crianças e ações de desenvolvimento infantil pode ter sido desviado para uma obra particular.
O caso foi parar na Polícia Federal, que instaurou investigação para apurar possíveis crimes relacionados ao uso de recursos públicos em benefício particular. O gesseiro prestou depoimento à PF em Patos e deixou Marizópolis por receio de represálias. Ele passou a morar em outro estado.
Canais para o cidadão acompanhar e denunciar
Moradores de Marizópolis podem acionar órgãos oficiais para cobrar transparência e denunciar irregularidades em obras públicas. Os principais caminhos são:
- Polícia Federal na Paraíba: canal de denúncias pelo site gov.br/pf; o andamento do inquérito pode ser consultado com número do procedimento.
- Ministério Público da Paraíba (MPPB): ouvidoria recebe representações sobre desvio de recursos públicos, pelo site mppb.mp.br.
- Controladoria-Geral da União (CGU): canal de denúncias em gov.br/cgu, inclusive para fraudes em programas federais como o Criança Feliz.
- Câmara de Vereadores de Marizópolis: a população pode cobrar dos vereadores a fiscalização do Executivo municipal e a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), se houver indícios.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Marizópolis não havia se manifestado até a publicação da matéria original. O advogado Francisco Fernandes Abrantes disse que entraria em contato com o prefeito para apresentar um posicionamento, mas não enviou resposta. A PF na Paraíba também foi procurada e não respondeu sobre o andamento da investigação.
Prazo da investigação segue em aberto
Não há prazo definido para a PF concluir o inquérito. O rito depende da coleta de provas, de novos depoimentos e do envio do relatório à Justiça Federal. O cidadão pode acompanhar se o inquérito foi remetido à Justiça pelo sistema processual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que abrange a Paraíba.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta de Lucas Gonçalves Braga, mas não conseguiu entrar em contato.
