Cidadãos de Campina Grande (34 denúncias), João Pessoa (30), Serra Branca (11) e outros 25 municípios paraibanos já começaram a usar o aplicativo Pardal para reportar irregularidades na campanha eleitoral. Em duas semanas desde o início oficial da propaganda, no dia 16 de agosto, a Justiça Eleitoral registrou 119 denúncias em todo o estado.
Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral, segundo reportagem do g1 PB publicada neste sábado (29). Cada cidade pode ver onde está no ranking.
Ranking das cidades e os tipos de irregularidade mais comuns
Campina Grande lidera com 34 ocorrências, seguida por João Pessoa (30) e Serra Branca (11). Santa Rita (7), Patos (5) e Bayeux (3) também aparecem com múltiplos registros. Ao todo, 27 municípios têm pelo menos uma denúncia.
O cargo que mais concentra denúncias é o de deputado estadual (36), seguido por governador (32). A infração mais frequente é a distribuição de brindes, prática proibida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que veda a oferta de camisetas, bonés e outros itens que possam caracterizar compra de votos, conforme o Planalto. Em segundo lugar vem a irregularidade em via pública, que inclui qualquer ação que atrapalhe o livre trânsito de pessoas e veículos nas ruas.
Para o eleitor, identificar essas irregularidades é simples: se um candidato ou apoiador estiver distribuindo brindes em comício ou eventos, ou se a propaganda bloquear calçadas e ruas, isso pode ser denunciado.
Como usar o Pardal e o que acontece com as denúncias
O aplicativo Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral e está disponível gratuitamente para Android e iOS, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Para denunciar, o cidadão deve se identificar pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br, e a Justiça Eleitoral garante sigilo absoluto do denunciante, independentemente da forma de autenticação, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Ao registrar, o usuario descreve a irregularidade. Um sistema automatizado classifica a denúncia em duas categorias: propaganda irregular na internet ou demais modalidades em propaganda eleitoral. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba pode instaurar investigações, conforme o próprio MPE-PB.
Para referência, em 2024 o Pardal recebeu mais de 40 mil denúncias em todo o Brasil, com destaque para brindes e propaganda em vias públicas, informou o TSE. O número na Paraíba em 2026, duas semanas após o inicio, já equivale a cerca de 0,3% daquele total nacional.
O que a Justiça Eleitoral decide com as denúncias que você envia
Cada denúncia registrada no Pardal é analisada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral. Dependendo da gravidade, pode gerar investigação formal, multa ou até cassação de registro de candidatura. O cidadão que denuncia não fica exposto: o sigilo é garantido por lei.
Ou seja, ao usar o aplicativo, o eleitor paraibano não apenas fiscaliza, ele aciona o mecanismo que pode corrigir o rumo da campanha em sua própria cidade. A decisão sobre cada caso cabe à Justiça Eleitoral, em nome de todos os eleitores que querem eleições limpas.
