Moradores de Nova Olinda, no Sertão da Paraíba, são os diretamente atingidos pela investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre suspeitas de fraude em licitações e desvio de dinheiro público no município. O caso envolve agentes políticos locais e pode ter impacto direto nos serviços públicos e na aplicação dos recursos da cidade.
O MPPB abriu um Inquérito Civil no dia 23 de agosto de 2024 para apurar se houve manipulação de licitações e outras irregularidades que beneficiaram pessoas ou empresas. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Piancó, e a portaria foi assinada pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto, segundo informações publicadas pelo portal Fonte83.
Para o cidadão de Nova Olinda, o primeiro passo para acompanhar o caso é saber o número do inquérito, que não foi divulgado na portaria, e consultá-lo no “Painel de Acompanhamento de Inquéritos Civis”, disponível no site do MPPB. Nele, qualquer pessoa pode buscar procedimentos investigatórios por município e verificar o andamento da apuração.
Onde denunciar e como obter informações
O MPPB oferece canais diretos para o cidadão que quiser denunciar suspeitas de fraudes em licitações. A Ouvidoria da instituição recebe relatos de irregularidades na administração pública, inclusive de forma anônima, pelo site oficial. Também é possível procurar presencialmente a Promotoria de Justiça de Piancó, responsável pelo caso.
Se o cidadão quiser ser informado sobre audiências ou prazos do inquérito, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) garante o direito de solicitar cópia dos autos, desde que não haja sigilo no procedimento. O pedido pode ser feito diretamente ao MPPB, que tem o dever de responder.
A conta que Nova Olinda ainda vai cobrar
A investigação ainda está em fase inicial, e o que está sendo decidido é se houve ou não desvio de recursos públicos no município. O inquérito corre em nome da população de Nova Olinda, que é quem paga a conta quando licitações são fraudadas. Acompanhar o andamento, usar os canais de denúncia e cobrar transparência são as ferramentas que o cidadão tem para não ficar de fora da própria história.
