O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) desafiou o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) a provar a acusação de que usa a influência do irmão, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para coagir prefeitos. Em troca, ofereceu renunciar à própria candidatura ao Senado.
Hugo Motta afirmou que Veneziano utiliza a posição do irmão, Vital do Rêgo, para chantagear gestores municipais. Veneziano classificou a declaração como “irresponsável” e disse que, se Hugo apresentar um prefeito que confirme a pressão, ele deixa a disputa. O embate ocorre na reta final da campanha ao Senado, com Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo, atual prefeito de Patos, e expõe uma tensão sobre o uso do TCU em disputas políticas.
O que o presidente do TCU pode (e não pode) fazer
O TCU fiscaliza convênios e repasses federais a prefeituras. Decisões do tribunal podem levar a bloqueio de recursos e inelegibilidade de gestores, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, segundo o próprio Tribunal de Contas da União. Isso significa que prefeitos têm motivos para temer auditorias, especialmente em ano eleitoral.
O presidente do TCU tem poder de pautar processos, mas os relatores são sorteados, mas as decisões são colegiadas, o que reduz a possibilidade de ação unilateral, de acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do tribunal. Na prática, isso limita a capacidade de um presidente usar o órgão para pressão política direta.
Há registros de pressão sobre prefeitos na Paraíba?
Em 2024, o TCU realizou auditoria em 23 prefeituras da Paraíba para verificar aplicação de recursos da educação, com possibilidade de multas e ressarcimento, segundo o Portal G1 Paraíba. A ação foi uma fiscalização de rotina, não necessariamente vinculada a disputas políticas. Não há registros públicos de que o presidente do TCU tenha usado auditorias para coagir prefeitos a apoiar candidatos.
Até o momento, nenhum prefeito paraibano se apresentou para confirmar a acusação de Hugo Motta. O caso, portanto, permanece no campo das acusações políticas, sem provas documentais ou testemunhais conhecidas.
O que a disputa no TCU revela sobre a campanha na Paraíba
O embate expõe a dificuldade de separar fiscalização pública de uso político de instituições. Enquanto Veneziano aposta na ausência de provas para desqualificar a acusação, Hugo Motta aposta no temor dos prefeitos paraibanos com o poder do TCU. O eleitor fica com a dúvida sobre se as auditorias do tribunal podem ser usadas como instrumento de pressão, uma resposta que depende de provas que ainda não vieram a público.
