O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para a próxima segunda-feira (31) o julgamento da ação em que o empresário e pré-candidato ao Senado Rui Galdino (PSD) questiona a convenção do próprio partido, que não incluiu seu nome na lista de candidatos ao Senado. O caso expõe um racha interno no PSD e coloca em xeque a composição da chapa majoritária da coligação encabeçada por Cícero Lucena (PP) à prefeitura de João Pessoa.
A coligação “Juntos para a Paraíba dar o próximo passo”, que reúne PSD, MDB e PP, já tem nomes definidos para a chapa proporcional e majoritária, mas Rui busca vaga na chapa majoritária. Não há vaga do PSD na chapa majoritária até o momento, segundo dados do DivulgaCand/TSE. A ação de Rui Galdino tenta reverter esse quadro.
Prazo para substituição e o encaixe do julgamento
Segundo o calendário eleitoral do TSE, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados até 15 de agosto, mas a substituição de candidatos pode ocorrer até 20 dias antes do pleito, o 1º turno é em 6 de outubro, portanto até 16 de setembro. O julgamento de segunda-feira está dentro desse prazo. Se a decisão for favorável a Rui Galdino, ainda há tempo para ajustar a chapa.
O que pode acontecer se a ata da convenção cair
A ação pede a derrubada da ata da convenção do PSD por não inclusão do nome de Rui Galdino. O relator do caso, desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, já negou pedido de tutela de urgência a Rui em decisão monocrática, conforme apuração da Fonte83. Na ocasião, o magistrado apontou ausência de elementos para demonstrar probabilidade do direito e destacou a autonomia partidária.
Se o TRE-PB conceder o pedido, ainda não está claro se Rui entraria automaticamente na chapa ou se seria necessária uma nova convenção. A Lei das Eleições (9.504/97) estabelece que as convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, mas não especifica o procedimento em caso de anulação da ata. Caberá ao tribunal definir os efeitos da decisão.
Alternativas de Rui Galdino se for barrado
Caso o TRE-PB mantenha a decisão da convenção, Rui Galdino ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também há a possibilidade de buscar outra legenda dentro do prazo de substituição de candidatos, que vai até 14 de setembro. A candidatura avulsa não é permitida no Brasil.
O que a decisão de segunda-feira pode mexer na chapa majoritária
Se Rui Galdino conseguir reverter a ata, o PSD ganharia uma candidatura própria ou alteração na chapa. Isso poderia fortalecer a coesão interna do PSD, mas também gerar atrito com os aliados do MDB que já têm candidatos. Se for barrado, o racha interno do PSD pode se aprofundar e afetar a mobilização da sigla na campanha de Cícero Lucena. O julgamento de segunda-feira não encerra a disputa, mas define o próximo movimento.
A reportagem tentou contato com a direção do PSD na Paraíba, mas não obteve resposta até a publicação.
