O que significa pagar por uma obra de pavimentação e descobrir que o asfalto nunca foi aplicado, ou que o contrato foi superfaturado para beneficiar empresas e agentes públicos? É exatamente isso que a Polícia Federal está apurando nas operações Asfalto Vazio e Acordo Maquiado, deflagradas nesta terça-feira (18) nos municípios de Pocinhos e Campina Grande, na Paraíba. Os contratos sob suspeita somam mais de R$ 37 milhões.
A PF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços de Pocinhos e Campina Grande. O objetivo é coletar documentos e equipamentos eletrônicos que ajudem a reconstituir como o grupo criminoso atuava. As investigações apuram fraudes em licitações, direcionamento de contratações, superfaturamento e outras irregularidades em recursos públicos.
Os nomes das operações já dão pistas do modus operandi. “Asfalto Vazio” sugere que o serviço de pavimentação foi pago, mas o asfalto não foi efetivamente colocado, ou foi aplicado em quantidade e qualidade inferiores ao contratado. “Acordo Maquiado” indica que as licitações teriam sido combinadas previamente, com empresas de fachada ou ajustes de preços para favorecer um grupo específico. A PF investiga se houve conluio entre empresários e servidores públicos para viabilizar o esquema.
A CGU atua na detecção de superfaturamento por meio de cruzamento de dados de preços de mercado, medições de obras e relatórios técnicos. No caso concreto, a forma como a CGU identificou as irregularidades ainda não foi detalhada pela investigação. Os crimes em tese são: fraude em licitação e contratos administrativos, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes, previstas no Código Penal e na Lei de Licitações, podem chegar a reclusão de até 8 anos por crime de fraude licitatória, mais de 4 anos por corrupção passiva ou ativa, e até 10 anos por lavagem de dinheiro, mas a dosimetria depende de cada caso e da fase processual.
A operação está na fase de coleta de provas. A PF busca dimensionar o prejuízo total e identificar todos os envolvidos.
O que muda na prática para quem mora na Paraíba
Para o cidadão de Pocinhos, Cuité e do estado, a operação significa que obras públicas financiadas com impostos podem ter sido desviadas ou não executadas. A investigação, se confirmada, abre caminho para a responsabilização criminal e civil dos envolvidos e possíveis ressarcimentos. A fiscalização da CGU e da PF tende a inibir novos esquemas, mas o resultado depende do andamento judicial. A transparência na aplicação dos recursos é o principal instrumento de controle para o contribuinte.
