O prazo para registro de candidaturas terminou na segunda-feira (15), mas o advogado e jornalista Ruy Galdino ainda tenta entrar na disputa ao Senado pela Paraíba. O julgamento do recurso dele no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ficou para segunda-feira (17). Se vencer, ele alega que poderá registrar a candidatura mesmo depois do prazo. A pergunta que fica é: como isso é possível?
A legislação eleitoral prevê exceções para registros fora do prazo em casos de decisão judicial. Ruy Galdino questiona na Justiça a convenção do PSD, que escolheu apoiar Bruno Roberto (PL) e Veneziano (MDB) para o Senado. Ele argumenta que sua candidatura não foi analisada individualmente e que o partido poderia ter candidato próprio. No início de agosto, o desembargador José Ricardo Porto negou uma liminar, mas o recurso principal ainda será julgado.
Por que isso importa para o paraibano? Se Ruy Galdino conseguir o registro, a disputa ao Senado ganha um novo nome. A disputa atualmente tem dois candidatos do MDB apoiados pelo PSD.
O passo a passo da disputa judicial
Ruy Galdino se filiou ao PSD neste ano e queria disputar a única vaga disponível ao Senado. Durante a convenção do partido, a legenda decidiu apoiar os candidatos do MDB. Galdino recorreu ao TRE-PB argumentando que a convenção não analisou sua candidatura de forma individual e que o PSD poderia lançar candidato próprio em vez de apoiar outro partido.
O desembargador relator negou o pedido de urgência (liminar) por entender que não havia probabilidade do direito e que os partidos têm autonomia para definir suas candidaturas. A negativa da liminar, porém, não encerrou o processo. O recurso principal foi pautado para julgamento na quarta-feira (12), mas acabou adiado para segunda-feira (17).
As exceções da lei para registro tardio
A legislação eleitoral permite que candidaturas sejam registradas ou alteradas após o prazo ordinário em situações específicas. Entre elas estão casos que dependem de decisão judicial, registros individuais em condições previstas em lei e substituições de candidatos. No caso de Ruy Galdino, o próprio tribunal terá de definir se uma decisão favorável a ele autoriza o registro fora do prazo. Não há garantia automática.
O que pode acontecer na segunda-feira
Se o TRE-PB der ganho de causa a Ruy Galdino, caberá à Justiça Eleitoral decidir se ele pode registrar a candidatura imediatamente. A lei prevê essa possibilidade em casos excepcionais, mas o tribunal precisa definir os efeitos concretos. Se a decisão for desfavorável, Ruy Galdino fica fora da disputa e as candidaturas já registradas de Bruno Roberto e Veneziano seguem como as únicas na coligação.
O que muda na prática para o eleitor paraibano
Enquanto o processo não é julgado, Ruy Galdino não é oficialmente candidato. Se ele conseguir o registro, a disputa ao Senado ganha um terceiro nome, o que pode dividir votos ou alterar alianças. Para o eleitor, significa que o cenário eleitoral ainda não está fechado e vale acompanhar o julgamento de segunda-feira.
A redação do Alerta Paraíba tentou conseguir resposta do PSD, mas não conseguiu entrar em contato.
