Se você mora em Bananeiras, Solânea ou região, fique atento ao que compra. Uma nova etapa da Operação Brejo, realizada nesta sexta-feira (14), encontrou produtos vencidos, avariados e sem informações básicas em supermercados e farmácias. O consumidor pode e deve denunciar irregularidades ao MP-Procon sempre que encontrar situações parecidas.
Durante a fiscalização, seis estabelecimentos foram vistoriados e cinco foram autuados. As equipes identificaram produtos impróprios para consumo, incluindo mercadorias com prazo de validade vencido, embalagens violadas, itens com alterações nas características originais e acondicionamento inadequado. Também foram flagrados freezers e pisos sem higienização adequada, além de falta de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência, segundo o Ministério Público da Paraíba.
Isso importa para o paraibano porque a operação mostra que problemas desse tipo ainda existem no comércio local, e o consumidor tem meios de agir.
Sinais de que um produto pode estar impróprio
Antes de comprar, verifique:
- Prazo de validade: confira se a data está legível e dentro do prazo. Produtos vencidos ou com rasuras na data são irregulares.
- Embalagem: observe se está violada, amassada, furada ou com vazamentos.
- Informações obrigatórias: o rótulo deve trazer data de fabricação, validade, lote e composição de forma clara. Se faltar ou estiver divergente (ex.: duas datas diferentes), desconfie.
- Conservação: verifique se freezers e geladeiras estão limpos e na temperatura correta. Produtos que deveriam estar refrigerados, mas estão em temperatura ambiente, são suspeitos.
- Aspecto visual: alimentos com cor, cheiro ou textura alterados, latas estufadas ou embalagens estufadas indicam deterioração.
Como denunciar ao MP-Procon da Paraíba
Qualquer consumidor pode fazer uma denúncia. Não é preciso agendar, e o serviço é gratuito. Os canais disponíveis são:
- Telefone: (83) 2107-6000 (funciona em dias úteis, das 7h às 14h).
- WhatsApp: (83) 99181-7355 (para enviar fotos, vídeos e descrição do problema).
- E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br (informe o nome do estabelecimento, endereço e o que foi encontrado).
- Presencial: na sede do MPPB em João Pessoa, na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro. Atendimento de segunda a quinta, das 7h às 14h, e sexta, das 7h às 13h.
Na denúncia, informe o nome do estabelecimento, o endereço e o tipo de irregularidade. Se possível, anexe fotos da data de validade, da embalagem ou do local. Não é necessário se identificar, mas fornecer contato ajuda o órgão a dar retorno.
O erro mais comum e o que fazer se der problema
O erro mais comum é o consumidor achar que “não vai dar em nada” e não denunciar. Sem a denúncia, o MP-Procon não consegue fiscalizar todos os pontos de venda. Se você encontrar um produto impróprio, pode se recusar a comprar e pedir a troca ou devolução no próprio estabelecimento. Caso o comerciante se recuse a resolver, registre a ocorrência nos canais do MP-Procon. A redação do Alerta Paraíba não conseguiu obter resposta dos estabelecimentos autuados, mas eles têm direito de se manifestar junto ao órgão.
